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19/12/2004 10:04

FNDE quer ampliar arrecadação do salário educação

Ellis Regina / ABr

Inspetores do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) estão visitando empresas distribuídas pelas diversas regiões do país como parte da Campanha Volta às Aulas para ampliar a arrecadação do salário educação. O levantamento que vai até janeiro tem como objetivo levantar possíveis débitos com a arrecadação. Até o fim de novembro, já tinham sido identificados cerca de R$ 30 milhões em dívidas, concentrados nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

De acordo com o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes, com a campanha, de janeiro a outubro deste ano, houve um aumento de 22,8% na arrecadação. A meta do ministério, diz ele, é atingir, até o fim deste mês, uma arrecadação de R$ 5 bilhões. "A gente faz todo esforço para que estados e municípios apliquem bem esses recursos", afirma.

Em entrevista à Rádio Nacional AM, Fernandes explica que dois terços desse valor são repassados a estados e municípios e o restante é aplicado nos programas do livro didático, da alimentação e do transporte escolares. "São programas que têm um papel importante para que nós possamos desenvolver a qualidade da educação", pondera. E acrescenta que, para o próximo ano, a meta do governo é ampliar a arrecadação para atingir,em 2006, R$ 6 bilhões em arrecadação.

O salário-educação é um tributo integralmente destinado à educação do ensino fundamental público. Segundo Fernandes, para o próximo ano, o Ministério da Educação estuda a centralização na arrecadação do salário. "Hoje há uma divisão na arrecadação. A nossa intenção é unificar para que a gente possa ter através de muitos documentos a arrecadação para que nós possamos inclusive ser beneficiários dos controles que existem hoje em relação a arrecadação previdenciária, como a certidão negativa de débito", explica.

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