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FNDE quer ampliar arrecadação do salário educação
Inspetores do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) estão visitando empresas distribuídas pelas diversas regiões do país como parte da Campanha Volta às Aulas para ampliar a arrecadação do salário educação. O levantamento que vai até janeiro tem como objetivo levantar possíveis débitos com a arrecadação. Até o fim de novembro, já tinham sido identificados cerca de R$ 30 milhões em dívidas, concentrados nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
De acordo com o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes, com a campanha, de janeiro a outubro deste ano, houve um aumento de 22,8% na arrecadação. A meta do ministério, diz ele, é atingir, até o fim deste mês, uma arrecadação de R$ 5 bilhões. "A gente faz todo esforço para que estados e municípios apliquem bem esses recursos", afirma.
Em entrevista à Rádio Nacional AM, Fernandes explica que dois terços desse valor são repassados a estados e municípios e o restante é aplicado nos programas do livro didático, da alimentação e do transporte escolares. "São programas que têm um papel importante para que nós possamos desenvolver a qualidade da educação", pondera. E acrescenta que, para o próximo ano, a meta do governo é ampliar a arrecadação para atingir,em 2006, R$ 6 bilhões em arrecadação.
O salário-educação é um tributo integralmente destinado à educação do ensino fundamental público. Segundo Fernandes, para o próximo ano, o Ministério da Educação estuda a centralização na arrecadação do salário. "Hoje há uma divisão na arrecadação. A nossa intenção é unificar para que a gente possa ter através de muitos documentos a arrecadação para que nós possamos inclusive ser beneficiários dos controles que existem hoje em relação a arrecadação previdenciária, como a certidão negativa de débito", explica.