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25/07/2008 16:21

Falta de documento provoca perda de ICMS

O governador André Puccinelli (PMDB) atribui aos prefeitos a culpa pelo fato de municípios estarem sofrendo redução nos índices de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Hoje pela manhã, ao ser questionado sobre a queda na cota parte de Dourados, André informou que a prefeitura não estaria apresentando as guias de apuração de ICMS, as chamadas GIAs e DAPs, que são necessárias para se comprovar o aumento de arrecadação na cidade.

Nesta manhã, André Puccinelli participou da inauguração da nova sede da Funtrab (Fundação Estadual do Trabalho) na Rua 14 de Julho, em Campo Grande, onde foi questionado sobre o assunto. “Se eles não repassam a documentação como é que o governo vai saber qual é a movimentação econômica na cidade”, destacou.

Na segunda-feira, o governo do Estado publicou a tabela com os índices provisórios do ICMS que é rateado entre os municípios. A distribuição da verba se dá levando em conta os seguintes critérios, ICMS Ecológico, população, extensão territorial e receita própria. Há ainda uma parte que é dividida igualmente entre os municípios.

O prefeito de Dourados Laerte Tetila (PT) reclama que apesar da economia de seu município estar crescendo e ampliando a receita própria, que é um dos principais critérios da partilha do ICMS, a cidade está caindo na tabela do tributo.

Na tabela provisória publicada na segunda-feira, Dourados aparece com índice de 6,0902 para o exercício de 2009, menor do que em 2008 que foi de 6,1816. “É inexplicável”, reclamou o prefeito em entrevista ao Midiamax na qual revelou que vai interpor recurso à tabela publicada.

André Puccinelli disse considerar normal o fato dos municípios recorrerem da tabela. “Se um recorrer todos os demais tem que fazer o mesmo, porque se não correm o risco de ter a participação diminuída já que para aumentar de um você tem que tirar de outro”, disse.

Conforme o governador, apresentando a documentação o município terá chance de mudar o seu índice na tabela. Ele desmentiu informação de Laerte Tetila segundo a qual o Estado teria negado recurso apresentado pelo prefeito no ano passado.

O prefeito de Dourados disse que o recurso apresentado no ano passado não teria resultado em modificações uma vez que o governo teria alegado que os cálculos estavam certos. André Puccinelli nega e afirma ter feito alterações na tabela em razão do recurso de Tetila.

André Puccinelli também ressaltou que a distribuição dos recursos entre os municípios segue critérios técnicos, portanto, basta apenas digitar os números referentes a cada munucípio no sistema para obter o resultado. "Eu não interfiro em nada", assegura.

Além de Dourados, outra grande cidade cujo índice de ICMS caiu foi Corumbá, administrada pelo petista Ruiter Cunha. Já Campo Grande, administrada por Nelsinho Trad (PMDB) e Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB) obtiveram reajuste no índice.







Valdelice Bonifácio

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