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19/01/2004 14:36

Extraordinária: sessão de abertura demorou 4 minutos

Antônio Arrais/ABr

Uma sessão solene, que durou apenas quatro minutos, deu início hoje ao período de convocação extraordinária do Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados). Na sessão, presidida pelo deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), primeiro vice-presidente da Câmara, foi foi lida a mensagem de convocação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A convocação extraordinária vai até o dia 13 de fevereiro, uma sexta-feira.

Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), não compareceram à sessão. Inocêncio Oliveira informou ao plenário que Sarney está no Maranhão, onde acompanhou na sexta-feira o enterro de sua mãe, Kiola Ferreira de Araújo Costa, e só retornará a Brasília quinta-feira, depois da missa de sétimo dia.

A sessão solene de instalação da terceira sessão legislativa da 52ª legislatura foi tão rápida que a maioria dos cerca de 50 parlamentares que compareceram ao plenário chegou depois de sua realização. Senadores e deputados confraternizaram em plenário por cerca de meia hora após a sessão.

No Senado, a principal matéria de deliberação será a reforma do Judiciário, um conjunto de seis propostas de emenda à Constituição que tramita há mais de 12 anos no Congresso, além de projetos relativos aos Códigos Tributário, Civil e Penal. Ainda nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve começar a examinar a reforma do Judiciário.

Na Câmara, a matéria principal é a chamada PEC paralela, a proposta de emenda à Constituição que traz alterações à reforma da Previdência, promulgada em dezembro passado. A PEC paralela foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Senado e agora precisa ser votada, também em dois turnos, pela Câmara. Se a matéria sofrer qualquer mudança na Câmara terá de retornar para nova deliberação do Senado, antes de ser promulgada.

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