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17/04/2005 08:41

Ex-presidentes podem virar senadores vitalícios



Os ex-presidentes brasileiros poderão ter o cargo de senadores vitalícios caso a PEC (Proposta de Emenda constitucional) que cria o cargo seja levada à frente. A idéia ressurgiu durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma, na qual foi acompanhado por dois ex-presidentes, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Eles encontraram ainda o também ex-presidente Itamar Franco em Roma.

De acordo com notícia veiculada hoje pela Folha de S.Paulo, nessa viagem governo e oposição fecharam acordo para levar a idéia adiante. Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, está incumbido de reescrever o texto que apresentou quando era deputado federal. O texto será debatido com os partidos ainda nesta semana.

Quem ficaria excluído do benefício seria o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Isso porque um dispositivo na emenda constitucional irá excluí-lo. Um dos critérios para o cargo é a conclusão do mandato presidencical. Como Collor renunciou antes do final do processo de impeachment, em 1992, automaticamente estaria fora.

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