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14/04/2004 13:58

Esporte terá lei de incentivo nos moldes da Lei Rouanet

Agência Câmara

O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, anunciou hoje que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de incentivo fiscal para o esporte nos mesmos moldes da Lei Rouanet. Essa lei permite aos investidores em projetos culturais a dedução de até 100% do Imposto de Renda nas doações ou patrocínios de projetos. O ministro, que participou de café da manhã com a bancada do Nordeste, disse que a nova lei será fundamental para aumentar as parcerias no esporte. Segundo ele, o esporte movimenta, no mundo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de US$ 36 bilhões (equivalentes a R$ 108 bilhões).

Agnelo Queiroz garantiu que o esporte pode reforçar a união e as parcerias com os governos federal, estaduais, municipais e também com o Congresso Nacional. "É uma importante ferramenta para retirar os jovens das drogas, das ruas e da violência", avaliou. Essas parcerias, chamadas pelo ministro de ação conjunta, resultarão na integração de um número maior de pessoas no Nordeste, gerando emprego, renda e solidariedade. Aumentará, ainda, a auto-estima da população. Para Agnelo, esta é uma atividade que pode ser feita envolvendo poucos recursos.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Roberto Pessoa (PL-CE), defendeu maiores investimentos para a região na área de esporte. De acordo com o parlamentar, no Ceará, 100 municípios não possuem quadras cobertas. Isso, explicou Pessoa, prejudica o acesso dos jovens ao esporte, porque, apesar de o estado registrar baixa incidência de chuvas, as pessoas deixam de praticar atividades devido ao sol forte.

Segundo Agnelo Queiroz, é necessário desenvolver mais a política pública de estado voltada para o esporte. Ele disse que esse programa já existe no ministério, que desenvolve integralmente o indivíduo, com enfoque principalmente nos excluídos.

Sobre a violência no Rio de Janeiro, provocada nos últimos dias pelo confronto entre traficantes das favelas da Rocinha e do Vidigal, o ministro afirmou que ela pode prejudicar os Jogos Olímpicos de 2012.

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