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05/08/2004 21:20

Enen: Decisão judicial dá tranquilidade, diz coordenador

Juliana Cézar Nunes/ABr

O coordenador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Dorivan Ferreira, comemorou nesta quinta-feira a decisão judicial que manteve a aplicação da prova sob a responsabilidade da fundação Cesgranrio, entidade ligada a 12 universidades. “Essa decisão nos dá mais tranqüilidade para os preparativos finais”, reconheceu Ferreira. As provas do Enem estão marcadas para o próximo dia 29 de agosto.

No início da semana, uma liminar concedida pelo juiz Itagiba Netto, da 4ª Vara Federal, suspendeu a decisão que dava à Cesgranrio o direito de aplicar a prova. A decisão foi motivada por um recurso do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília. Na quarta-feira, a desembargadora federal, Selene Maria de Almeida, suspendeu a liminar da 4ª Vara, colocando a Cesgranrio novamente como prestadora de serviço para o Enem.

Para a desembargadora, não existem provas suficientes de que a vencedora da licitação não cumpre os pré-requisitos exigidos. Na decisão, ela considera pequena a diferença entre os preços apresentados pela Cesgranrio e pelo Cespe – cerca de R$ 1,7 milhão a menos na planilha da primeira em relação à segunda. Selene avalia como desnecessário o fornecimento de lanche, uma das críticas da fundação que perdeu a licitação à entidade vencedora.

A assessoria do Cespe afirma que o Centro ainda aguarda o resultado de uma terceira ação judicial, impetrada na 4ª Vara Federal.

O deputado distrital Augusto Carvalho entrou com uma representação contra o processo de licitação no Tribunal de Contas da União (TCU).

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