Depois de realizar sete encontros regionais para discutir a ampliação do ensino fundamental, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) promove, nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília, o Encontro Nacional: Educação Fundamental de Nove Anos.

O evento vai analisar as principais sugestões e questionamentos recolhidos nos encontros que aconteceram em Belo Horizonte, Campinas , São Luís, Recife, Rio Branco e Goiânia que reuniram um total de 247 participantes de secretarias de educação, sendo quatro estaduais e 243 municipais.

Palestras, grupos de trabalhos e relatos de experiências farão parte do evento. Pela experiência de terem ampliado recentemente o ensino fundamental para nove anos, os municípios de Americana (SP) e Sobral (CE) serão destaque no encontro.

Censo – O Censo Escolar de 2003, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), aponta que 11.510 escolas fizeram essa ampliação, no ano passado. Além dos encontros regionais, a SEB produziu o documento Ensino Fundamental de Nove Anos – Orientações Gerais, que vem servindo de referência nacional para as questões pedagógicas, administrativas e de avaliação no que se refere à inclusão das crianças de seis anos no ensino fundamental.

A ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos está prevista na Lei nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o ensino básico e vem sendo discutida pelo MEC com secretarias estaduais e municipais de educação, desde 2003. A inclusão das crianças a partir de seis anos na educação básica visa assegurar acesso mais cedo ao conhecimento e, com isso, proporcionar aprendizagem mais ampla.

Repórter: Vilany Kehrle