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Emendas parlamentares começam a ser liberadas em julho

Fernanda França, Campo Grande News - 25 de maio de 2009 - 17:15

As emendas parlamentares individuais, no valor de R$ 500 mil para cada um dos 24 deputados, devem começar a ser liberadas em julho, segundo informou nesta tarde o governador André Puccinelli (PMDB), durante reunião na Assembléia Legislativa.

Na prática, o valor das emendas foi mantido: além dos R$ 500 mil individuais, cada deputado poderá “apadrinhar” mais R$ 500 mil em obras do governo, totalizando R$ 1 milhão em emendas.

Segundo o vice-líder do governo na Casa, deputado Márcio Fernandes (PSDB), os parlamentares poderão “carimbar” não só obras, mas equipamentos liberados pelo governo.

Uma lista com obras em andamento e com orçamento já garantido será entregue aos deputados. Cada um escolherá para “apadrinhar” obras construídas em suas bases eleitorais.

Sobre as emendas individuais, o tucano informou que elas serão indicadas livremente, mas cumprindo cotas pré-estabelecidas pelo governo: R$ 200 mil para saúde, R$ 200 mil para educação e R$ 100 mil para o setor social. Os projetos serão discutidos com os secretários das três pastas.

Segundo o deputado Amarildo Cruz (PT), o governador apresentou durante a reunião uma lista de entidades que não receberam emendas parlamentares no ano passado devido a problemas de documentação. São cerca de 30 instituições, totalizando cerca de R$ 400 mil em emendas.

De acordo com ele, o PT não deve ter problemas em “carimbar” as obras do governo, desde que elas tenham cunho social. Entretanto, o assunto deve ser amplamente discutido entre os integrantes da bancada petista na Assembléia.

O PT não tem demonstrado muita confiança no apadrinhamento de obras, já que alguns deputados, como Paulo Duarte (PT), teriam tido problemas no interior do Estado. Puccinelli teria dito que a obra era do governo e não de deputados.

Porém, segundo Paulo Duarte, Puccinelli teria se comprometido em dar tratamento igualitário à oposição na liberação das emendas parlamentares.

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