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16/06/2008 17:14

Em MS foram cancelados 18,3 mil títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral cancelou 18.368 títulos de eleitores de Mato Grosso do Sul. A medida faz parte da revisão de eleitorado, proposta em setembro de 2007 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Três municípios serviram esse ano como projeto-piloto do novo sistema a ser implantado, o voto biométrico. Os pioneiros no teste foram Fátima do Sul (MS), Colorado do Oeste (RO) e São João Batista (SC).

Com a revisão do TSE o Estado perdeu 14.191 eleitores e o TRE/MS determinou o cancelamento de mais 4.177. No País a Justiça cancelou 1.866.020 títulos, deste total, 1.287.562 foram anulados por meio de revisão determinada pelo tribunal em 1.128 municípios cujo eleitorado era superior a 80% da população comparado ao ano passado.

Além de contabilizar os novos eleitores, o cadastro excluiu os que não votaram nas três últimas eleições, os falecidos e as inscrições em duplicidade.

A Bahia foi o Estado onde teve o maior número de cancelamento: 677.790 eleitores perderam o título. Em segundo lugar vem Minas Gerais, que excluiu 211.550. O Paraná é o terceiro dalista com 128.948 excluídos. A revisão não foi realizada no Amapá, Roraima e Distrito Federal. Mato Grosso do Sul ficou na 16ª posição dos estados que mais perderam eleitores.

A revisão eleitoral do TSE envolveu 1.128 dos 5.564 municípios do país. De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão é determinada pelo Tribunal quando o número de eleitores é superior a 80% da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também as pessoas com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

A revisão tem como objetivo regularizar o cadastro eleitoral e evitar fraudes em virtude das transferências irregulares de eleitores. O procedimento também tem por finalidade corrigir irregularidades com a exclusão de eleitores falecidos.





Agora MS/JP

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