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26/07/2018 10:40

Em 2017, 60 assassinatos de mulheres ficaram sem punição em MS

Correio do Estado

 

Há um ano, um pedaço do pé e uma das mãos eram o que identificaria a violonista Mayara Amaral, 27 anos. Foi no dia 25 de julho de 2017 que capatazes encontraram o corpo dela queimado a beira da estrada de uma fazenda, na região conhecida como Inferninho, em Campo Grande. Mas a data está longe de representar o fim do caso.

A morte da jovem violinista pode ser encaixada num universo de 60 processos de feminicídio – assassinatos de mulheres em função do gênero – que no ano passado ficaram sem julgamento em Mato Grosso do Sul. Os dados são do estudo “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça.

Divulgado no mês passado, o relatório mostra que os casos são considerados como pendentes, enquanto só 16 processos tiveram sentenças promulgadas e outros 16 foram baixados - que significa arquivados. O número é o triplo do registrado em 2016, que foi de 20 processos pendentes. “O volume de processos é maior que a capacidade da Justiça de julgar responsáveis pelos crimes”, destaca o relatório.

A violonista foi assassinada pelo técnico de informática Luis Alberto Barbosa, 29 anos, num motel, após uma discussão. Mayara foi golpeada com marteladas até a morte. Luis foi preso dois dias após o crime e continua na cadeia, mas até hoje o julgamento dele não foi realizado.

“ Nós estamos aguardando. Vai fazer um ano da morte da Mayara e nem foi decidida a tipificação do crime ainda. Estamos acompanhando tudo com muita cautela”, lamentou a irmã de Mayara, Pauliane Amaral.

Ao Correio do Estado, o Tribunal de Justiça de MS afimou que desde 2015 ocupa a primeira posição como a Corte que mais julga, proporcionalmente, processos de competência do Tribunal do Júri. “Ocorre que este volume é alto. Os fóruns e tribunais estão lotados de processos de acusados de assaltos, homicídios, formação de quadrilha, tráfico de drogas, dentre outros. Alguns réus já estão presos antes do julgamento. Outros aguardam em liberdade. Acontece que têm prioridade de julgamento os casos em que os réus estão presos, e, assim, os casos de réus soltos ou ainda sem a prisão, sem terem sido localizados, acabam demorando um pouco mais”, justifica.

“Enquanto acompanho com apreensão as novas decisões do TJ/MS, me pergunto também por que o assassino de minha irmã ainda está no presídio de trânsito, mesmo sendo réu confesso. Lá, com acesso a todas a mordomias possíveis, como celular etc, ele espera por seu julgamento. Por que até agora ele não foi encaminhado à penitenciária de segurança máxima? É porque ele é branco dos olhos claros ou porque matar uma mulher a marteladas, roubar seus pertences e depois queimar seu corpo é um homicídio “simples”?”, questiona Pauliane.

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