Encerrou neste sábado, 10 de julho, às 19 horas, o prazo previsto em Lei para recebimento dos Requerimentos de Registro de Candidatura Individuais (RRCI). Entre os dias 5 e 10 de julho, foram apresentados um total de 404 requerimentos registrados no sistema “Cand” do Tribunal Superior Eleitoral. Os 404 candidatos disputam uma vaga de governador, duas de senador, oito de deputado federal e 24 de deputado estadual. Ou seja, 35 vagas em disputa – uma média superior a 11 candidatos por vaga. Esse número pode reduzir com impugnações e eventuais casos de desistência por falta de documentação ou mesmo rejeição de registro.

De acordo com o TRE, o movimento no plantão realizado neste sábado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ainda foi pequeno. No dia 8 de julho, data da publicação do Edital contendo os registros de candidatura apresentados pelos partidos políticos e coligações, haviam sido registrados no sistema 168 requerimentos. O número aumentou significativamente com a abertura do prazo para os registros individuais.

Dos 404 registros apresentados, de acordo com o sistema do TRE, 375 são de cadastros de candidatos aos cargos proporcionais, 29 majoritários, oito coligações para proporcional, quatro para majoritária e, no cadastro de partidos isolados, constam três para proporcional e uma para majoritária.

Os órgãos de direção dos partidos políticos ainda tem até o dia 4 de agosto para preencher as vagas remanescentes, ou realizar substituições para as eleições proporcionais, com base na Resolução TSE nº 23.089 que trata do Calendário Eleitoral. Istoé, é possível ainda que o quadro eleitoral com nomes de candidatos foram alterações.

Para o preenchimento das vagas remanescentes, os partidos e coligações devem observar se, nas Convenções para a escolha de candidatos, não houve indicação do número máximo previsto na Lei nº 9.504/97.

O TRE está funcionando em regime de plantão desde o dia 5 de julho, com atendimento todos os sábados, domingos e feriados das 14 às 19 horas, até a realização das Eleições Gerais de 2010. A medida está prevista na Lei Complementar nº 64/90, art. 16, inclusive para o recebimento de denúncias, que também podem ser feitas através do link da Ouvidoria Eleitoral no site www.tre-mt.jus.br ou pelo número 0800 647 8191.