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04/06/2006 07:45

Efraim anuncia lançamento da Legispédia

Agência Senado

Uma Enciclopédia Virtual do Legislativo, contendo verbetes e termos sobre a atividade parlamentar, além dos regionalismos que aparecem nos documentos legislativos de todo o país. Essa é a Legispédia, cujo lançamento foi anunciado na quinta-feira (1º) pelo 1º Secretário do Senado, Efraim Morais (PFL-PB), ao abrir o 5º Seminário Nacional do Interlegis, que acontece em Vitória (ES). Compareceram à solenidade o senador João Batista Motta (PSDB-ES), deputados federais e estaduais, vereadores e servidores das casas legislativas de todo o Brasil.

De acordo com o diretor-técnico do Programa Interlegis (Comunidade Virtual do Poder Legislativo), José Dantas Filho, a Legispédia está sendo desenvolvida pelo Interlegis em parceria com outros órgãos do Senado e deverá ser lançada até julho próximo, quando estará disponível na internet em português, espanhol e inglês. A partir daí, seu conteúdo poderá ser ampliado e modificado por parlamentares de todo o Brasil, seguindo o conceito da famosa Wikipedia, enciclopédia virtual que pode ser consultada e alterada por qualquer pessoa.

Já o senador Efraim Morais explicou que a Legispédia é uma das iniciativas que integram a segunda fase do programa Interlegis, que ele preside. Na primeira fase, que está sendo concluída, mais de quatro mil municípios brasileiros aderiram ao programa, sendo que mais de três mil já possuem equipamentos interligados ao Interlegis. No estado do Espírito Santo, onde ocorre o 5º Seminário Nacional, apenas quatro cidades ainda não fizeram a adesão ao Interlegis.

- O objetivo do Interlegis é modernizar e educar. Queremos preparar não só o vereador, mas também os funcionários das casas legislativas. Com isso, construímos um Legislativo mais forte e independente - afirmou Efraim Morais.

O presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, deputado César Colnago (PSDB), ressaltou que o Interlegis aproxima as assembléias estaduais e as câmaras de vereadores, além de dar mais transparência aos seus trabalhos. Para o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, Alexandre Passos (PT), o Interlegis está ajudando a modernizar os instrumentos e a tecnologia das casas parlamentares. Ele contou que em breve a Câmara de Vitória disponibilizará na internet um sistema que permitirá ao cidadão acompanhar os projetos de seu interesse.

A importância do Interlegis no dia-a-dia dos parlamentares foi destacada pelo presidente da União dos Vereadores do Grande Norte do Espírito Santo (Uvergrande), André Nardoto, vereador do município de São Mateus. Ele afirmou que, por falta de informação, muitas leis elaboradas por vereadores de todo o país são inconstitucionais - problema que o Interlegis, interligando Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas,Senado e Câmara dos Deputados, e permitindo a troca de experiências, pode reduzir. Elma Hortolani, servidora da Câmara Municipal de Domingos Martins (ES), primeiro município brasileiro a aceitar participar da segunda etapa do Interlegis, ressaltou que as ferramentas disponibilizadas pelo programa também agilizam o trabalho dos servidores.

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