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30/01/2009 18:48

Domésticas defendem salário mínimo de R$ 1,5 mil

Pedro Peduzzi , ABr

Brasília - O aumento de 12% previsto para o salário mínimo pouco agradou a categoria das trabalhadoras domésticas. Para a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, a categoria já está sentindo os efeitos da crise financeira internacional, e um aumento de apenas R$ 50 “pouco ou nada” ajuda a amenizar as dificuldades históricas vividas pelas trabalhadoras do lar.

“Ninguém tem condições de sobreviver com ganhos inferiores a R$ 1,5 mil, valor que defendemos para o salário mínimo. Nós entendemos que este aumento, de R$ 415 para R$ 465, pode até parecer muito para quem paga. Mas quem recebe tem a certeza de que isso é quase nada, e que não proporcionará nenhum resultado positivo real para as trabalhadoras domésticas”, declarou Creuza hoje (30) à Agência Brasil.

Segundo a presidente da Fenatrad, a crise financeira internacional já está sendo sentida pelas domésticas. “Nós também precisamos de eletrodomésticos, cestas básicas, transporte, saúde, educação, aluguel, escola. O problema é que nossa influência política é pequena e não nos permite fazer muito, apesar de representarmos uma das maiores categorias de trabalhadores do Brasil”, garantiu.

A estimativa da Fenatrad é de que, no Brasil, existam 8 milhões de trabalhadoras domésticas. “Mas apenas 2 milhões têm carteira assinada. Isso representa um prejuízo para o governo por causa da perda de receita em consequência do não-recolhimento do INSS”, argumenta.

“Fazemos parte da classe operária brasileira, apesar de não termos os mesmos direitos. Para nós, o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] só é obrigatório após o primeiro depósito, coisa que nem sempre acontece. E até hoje não temos direito a hora extra, salário família, seguro desemprego e seguro por acidente de trabalho”, informou.

Creuza explicou que os primeiros passos para a organização das trabalhadoras domésticas foram dados em Santos, São Paulo, no ano de 1936 por dona Laudelina de Campos Melo, fundadora da primeira associação da classe. Mas os primeiros direitos das trabalhadoras domésticas – carteira assinada, férias e INSS – só foram conquistados 36 anos depois, em 1972.

A Constituição de 1988 incluiu o direito a salário mínimo, décimo terceiro, aviso prévio, licença gestante e folgas aos domingos. Segundo Creuza, em 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei ampliando os direitos, o que incluiu férias de 30 dias, folga nos feriados nacionais e estabilidade gestante.

“Claro que houve avanços, mas a situação ainda está muito aquém do razoável”, avalia a presidente da Fenatrad.



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