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17/09/2009 11:50

DO traz novo regulamento da ANA para despoluição

Christina Machado, Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Águas (ANA) aprovou novo regulamento para as etapas do processo de seleção e de contratação de empreendimentos pelo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A resolução está no Diário Oficial da União de hoje (17).

O Prodes, também conhecido como programa de compra de esgoto tratado, não financia obras ou equipamentos, mas paga pelos resultados alcançados. O contrato de pagamento pelo esgoto tratado é firmado pelo governo federal, por intermédio da ANA, com as prestadoras de serviços de saneamento.

De acordo com a agência, a redução das cargas poluidoras nas águas está entre os maiores desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil, principalmente em regiões metropolitanas, onde a degradação da qualidade da água cria situações insustentáveis do ponto de vista de desenvolvimento.

Segundo a ANA, os esgotos domésticos representam uma das principais fontes poluidoras dos ecossistemas aquáticos do território nacional. Menos de 20% do esgoto urbano recebem algum tipo de tratamento. O restante é lançado in natura em rios, lagos e oceanos, colocando em risco a saúde do ecossistema e da população local.

Edição: Juliana Andrade

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