Cassilândia, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017

Últimas Notícias

02/10/2011 15:47

Disputa para tirar mandatos de futuros filiados do PSD deve acabar na Justiça

Iolando Lourenço e Mariana Jungmann, Agência Brasil

Brasília - Os futuros filiados do Partido Social Democrático (PSD) com mandatos eletivos correm o risco de perder os cargos com a migração para a nova legenda. Essa é a interpretação de líderes do DEM e do PPS, partidos mais ameaçados de sofrer baixas em seus quadros em consequência da criação do PSD, cujo registro nacional foi aprovado na última terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, os articuladores da nova sigla não se mostram muito preocupados com essa possibilidade.

Duas hipóteses para a perda de mandato estão sendo levantadas pelas lideranças do DEM e do PPS. A primeira delas parte de pedido de esclarecimento feito ao TSE sobre a migração a partir da criação de um novo partido. Segundo o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), o tribunal já informou que só está livre de perder o cargo quem participou da fundação da nova sigla ou atuou para isso.

“É considerado fundador quem assinou a ata de fundação do partido. Quem atuou para a fundação são aqueles que anunciaram antes do registro que estavam no novo partido. Quem anunciou depois foi por oportunismo”, disse o senador. O DEM, partido que deve perde o maior número de parlamentares com a criação do PSD, estuda usar esse argumento para requerer na Justiça os mandatos daqueles que deixarem a legenda aproveitando a chance de migração.

A segunda hipótese para a perda do mandato é levantada pelo PPS, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a resolução do TSE que permite a troca de partido sem perda do cargo. Para o partido, quem migrar agora para o PSD não poderá alegar que não tinha conhecimento sobre a contestação da constitucionalidade da resolução.

“A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação. Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consiga o que não lhe pertence, que é o mandato”, argumentou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). “Os parlamentares que forem para o novo partido têm todo o direito de fazê-lo, mas podem não levar os mandatos, conscientes que estão do sério risco que correm de perdê-los.”

Tranquilidade

O futuro líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), demonstrou tranquilidade quanto às ações do DEM e do PPS. De acordo com ele, todos que estão migrando para a nova sigla participaram do processo de fundação e têm como comprovar. “Todo mundo que está vindo para o PSD tem algum documento que comprove sua participação no processo de formação do partido. A pedra angular do processo é que aqueles que estão se manifestando agora têm a documentação comprovando a participação efetiva na formação do PSD.”

Apesar disso, Campos não soube precisar quantas pessoas assinaram a ata de fundação do partido. Ele estima que mais de 30 deputados assinaram o documento e pelo menos 50 parlamentares teriam documentos que comprovam suas atuações na formação da nova legenda. A concessão do registro do PSD na última terça-feira ocorreu depois de muita polêmica a respeito das assinaturas colhidas para atender às exigências da legislação sobre criação de novos partidos. Agora, começa a correr prazo de 30 dias para que os interessados se desfiliem de suas siglas atuais para integrar a nova legenda.

O PSD, segundo seu líder na Câmara, deve ter a quarta maior bancada entre os deputados federais, com mais de 50 parlamentares. No Senado, dois senadores já anunciaram que vão se filiar ao novo partido: a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o senador Sérgio Petecão (AC). Kátia saiu do DEM, e Petecão, do PMN.

Os membros da nova legenda brigam agora por espaço físico nas dependências do Congresso para instalar as lideranças e pelos cargos de confiança que terão direito para oferecer aos seus assessores.

Edição: João Carlos Rodrigues

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 25 de Setembro de 2017
Domingo, 24 de Setembro de 2017
18:01
Município suspende aulas
11:00
Mundo fitness
10:00
Receita do dia
Sábado, 23 de Setembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)