A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul teve sete sessões extras em 2004, conforme balanço divulgado hoje pela DGL (Diretoria Geral Legislativa). Ao todo foram 98 sessões, 91 ordinárias. Neste período os deputados aprovaram 329 matérias, sendo 221 projetos de lei; dois projetos de Emenda Constitucional; quatro projetos de lei complementar; 24 projetos de decreto legislativo; 53 projetos de resolução e 21 vetos.
Conforme a DGL, as sessões extras não tiveram ônus para a Assembléia. Somente ontem, foram duas sessões extraordinárias para limpar a pauta, antes do recesso parlamentar.
A Casa realizou 33 audiências públicas, que debateram o Programa Pantanal, o Ato Médico, conflito indígena, entre outros. Além disse, foram dois seminários e 22 sessões solenes em 2004.
Foram contabilizadas ainda 2.534 proposições, sendo 1.371 indicações, 723 emendas, 156 requerimentos, 121 moções de apoio, louvor e congratulações e 107 moções de protesto e pesar. Além de 3.818 ofícios expedidos e 1033 recebidos.
Conforme o presidente da Assembléia Legislativa, Londres Machado (PL), todos os projetos importantes foram votados este ano.
Somente ontem, os deputados votaram 35 projetos, entre eles o orçamento estadual para 2005, o reajuste de 7% a 104% para 47 mil servidores públicos estaduais e incentivos para a industrialização do couro.
Os trabalhos vão ser retomados no dia 14 de fevereiro de 2005, no dia da eleição da mesa diretora da Assembléia.