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Deputados ameaçam com CPI contra aumento da energia
Os deputados estaduais encontraram uma maneira de tentar ressuscitar a CPI da Enersul, criada para averiguar os reajustes na tarifa da energia no Estado, a mais cara do País. A solução foi resultado de uma consulta ao dicionário.
A CPI da Enersul foi barrada em agosto de 2006 porque o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entendeu que a Assembléia Legislativa não tinha competência para fiscalizar a empresa. A solução encontrada pelos parlamentares - segundo o deputado Zé Teixeira (DEM, antigo PFL) - seria criar uma nova CPI usando o termo investigação ao invés de fiscalização. A mudança não alteraria o direcionamento da comissão.
A suposta solução surgiu na reunião desta tarde entre o governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais, na presidência da Assembléia Legislativa.
No encontro, o governador anunciou que agendou uma reunião com um representante da Enersul para a próxima segunda-feira. Seria mais uma oportunidade para a empresa se posicionar antes dos deputados apresentarem pedido de criação de uma nova CPI. Deputados dizem que a reunião ainda não tem hora e nem local definidos.
Governador, deputados federais, estaduais e secretários de Mato Grosso do Sul fizeram ontem visitas em massa ao Ministério das Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Tudo isso é uma forma de pressão para termos a tarifa zero, admitiu o deputado democrata. O interesse de todos nós é esse porque a energia é a mais cara do Brasil e a 6º maior do planeta.
O deputado Amarildo Cruz (PT) diz que tanto Aneel e Enersul informaram a impossibilidade de reajuste zero. Ele confirmou que a Assembléia cogita o ressurgimento da CPI, que teria apoio de deputados da situação à oposição. Neste momento, não há oposição; o assunto interessa a todos, disse.