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04/05/2007 14:44

Deputados aliados preparam rebelião

Uma enorme fatia da chamada base aliada do governo prepara uma rebelião para os próximos dias. Ao todo, são aproximadamente 190 deputados, todos integrantes da Frente Parlamentar Municipalista. Eles ficaram à beira de um colapso nervoso depois que o Palácio do Planalto descumpriu a promessa de fazer seus aliados aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o capital do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os revoltosos marcaram uma reunião para a próxima quarta-feira. Há, entre eles, quem defenda o voto contrário às indicações da liderança do governo até que a medida seja aprovada.

Ex-prefeito de Nova Lima (MG), o deputado Vitor Penido (DEM-MG), coordena o lobby municipalista na Câmara. “Lamento não terem cumprido a palavra do nosso presidente”, disse, referindo-se à promessa feita por Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de abril, durante a Marcha Nacional dos Prefeitos. “Foi dada ordem à base do governo para que vote”, discursou Lula, na ocasião. Na quarta-feira, porém, o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), articulou a base do governo para não votar a PEC. Tomou tal atitude após receber o aviso do Ministério da Fazenda de que não há dinheiro para cumprir o juramento presidencial.

Agora, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, trabalha a todo vapor para encontrar uma saída. O texto da PEC, já aprovado no Senado, estabelece o repasse imediato do dinheiro extra ao FPM. Se aprovado neste momento e promulgado ainda neste mês, seriam, no ano, oito meses (ou oito duodécimos) de repasses mensais de aproximadamente R$ 150 milhões — totalizando, portanto, R$ 1,2 bi. O governo diz não ter esse dinheiro. Os operadores políticos do Planalto ainda não admitem abertamente, mas planejam mudar a redação de forma que o repasse fique restrito ao mês de dezembro, ou seja, um único duodécimo repassado para permitir aos prefeitos que paguem o décimo-terceiro salário de seus funcionários.

Prazo
Os deputados da Frente Municipalista dão a entender que discordam da saída. “A arrecadação da União não pára. A Receita Federal faz um grande trabalho e ela cresce acima da inflação todo ano”, argumentou Vitor Penido. José Múcio oferece mais argumentos para não votar a PEC com o texto atual. “Ele dá margem a várias interpretações. Qualquer que seja o calendário de repasse, sempre haverá a possibilidade de alguém questionar na Justiça. Não podemos aprovar uma lei desse jeito”, diz.

Múcio pediu 10 dias para encontrar o termo adequado para a legislação. Recebeu boa acolhida entre os demais líderes de partidos aliados do governo. A oposição não fará cavalo de batalha. Seguirá golpeando o Planalto até a votação, mas não criará problemas. Os municipalistas, contudo, podem se rebelar. Ao todo, a frente conta com 250 parlamentares, sendo quatro senadores, cerca de 190 deputados filiados a partidos da base governista e 56 da oposição.

A idéia mais popular entre os integrantes da Frente é forçar a inclusão da PEC na pauta e aprová-la na marra, do jeito que está. O abacaxi, portanto, será jogado no colo do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a quem cabe decidir o que é votado ou não nas sessões da Casa. Chinaglia já avisou que pretende esperar o assunto ser resolvido pelos técnicos do governo. (Correio Braziliense)

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