Uma enorme fatia da chamada base aliada do governo prepara uma rebelião para os próximos dias. Ao todo, são aproximadamente 190 deputados, todos integrantes da Frente Parlamentar Municipalista. Eles ficaram à beira de um colapso nervoso depois que o Palácio do Planalto descumpriu a promessa de fazer seus aliados aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o capital do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os revoltosos marcaram uma reunião para a próxima quarta-feira. Há, entre eles, quem defenda o voto contrário às indicações da liderança do governo até que a medida seja aprovada.

Ex-prefeito de Nova Lima (MG), o deputado Vitor Penido (DEM-MG), coordena o lobby municipalista na Câmara. “Lamento não terem cumprido a palavra do nosso presidente”, disse, referindo-se à promessa feita por Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de abril, durante a Marcha Nacional dos Prefeitos. “Foi dada ordem à base do governo para que vote”, discursou Lula, na ocasião. Na quarta-feira, porém, o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), articulou a base do governo para não votar a PEC. Tomou tal atitude após receber o aviso do Ministério da Fazenda de que não há dinheiro para cumprir o juramento presidencial.

Agora, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, trabalha a todo vapor para encontrar uma saída. O texto da PEC, já aprovado no Senado, estabelece o repasse imediato do dinheiro extra ao FPM. Se aprovado neste momento e promulgado ainda neste mês, seriam, no ano, oito meses (ou oito duodécimos) de repasses mensais de aproximadamente R$ 150 milhões — totalizando, portanto, R$ 1,2 bi. O governo diz não ter esse dinheiro. Os operadores políticos do Planalto ainda não admitem abertamente, mas planejam mudar a redação de forma que o repasse fique restrito ao mês de dezembro, ou seja, um único duodécimo repassado para permitir aos prefeitos que paguem o décimo-terceiro salário de seus funcionários.

Prazo
Os deputados da Frente Municipalista dão a entender que discordam da saída. “A arrecadação da União não pára. A Receita Federal faz um grande trabalho e ela cresce acima da inflação todo ano”, argumentou Vitor Penido. José Múcio oferece mais argumentos para não votar a PEC com o texto atual. “Ele dá margem a várias interpretações. Qualquer que seja o calendário de repasse, sempre haverá a possibilidade de alguém questionar na Justiça. Não podemos aprovar uma lei desse jeito”, diz.

Múcio pediu 10 dias para encontrar o termo adequado para a legislação. Recebeu boa acolhida entre os demais líderes de partidos aliados do governo. A oposição não fará cavalo de batalha. Seguirá golpeando o Planalto até a votação, mas não criará problemas. Os municipalistas, contudo, podem se rebelar. Ao todo, a frente conta com 250 parlamentares, sendo quatro senadores, cerca de 190 deputados filiados a partidos da base governista e 56 da oposição.

A idéia mais popular entre os integrantes da Frente é forçar a inclusão da PEC na pauta e aprová-la na marra, do jeito que está. O abacaxi, portanto, será jogado no colo do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a quem cabe decidir o que é votado ou não nas sessões da Casa. Chinaglia já avisou que pretende esperar o assunto ser resolvido pelos técnicos do governo. (Correio Braziliense)