O fórum permanente criado para discutir alternativas para reduzir a superlotação nos presídios de Mato Grosso do Sul se reuniu esta manhã. De prático, a reunião resultou na criação da Coordenadoria–Geral de Execução Penal, uma nova instância que ficará responsável por buscar soluções para desafogar as penitenciárias, que, em alguns casos, tem um nível superlotação que ultrapassa cem por cento.
O ponto principal foi a criação da Coordenadoria-Geral de Execução Penal para resolver o problema da superlotação do sistema carcerário. Sob a Presidência do Juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Francisco Gerardo, a Coordenadoria será formada pelos Juízes das Varas Criminais e da Execução Penal, Promotoria, Defensoria e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Conforme as informações divulgadas pelo Tribunal de Jiustiça, a Coordenadoria vai tentar fazer com que estejam nos presídios apenas criminosos que realmente não podem ser beneficiados com as progressões de regime. Outro resultado da reunião foi o compromisso das autoridades de
Procurar agilizar a construção dos presídios que estão em obras, como o presídio federal previsto
para Campo Grande.
O Fórum tem representantes do governo do Estado, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e do Ministério Público e foi criado na semana passada.