A sequência de prisões recentes, incluindo de dois coronéis da Polícia Militar na semana passada, jogou à luz da opinião pública a discussão sobre um fenômeno talvez tão antigo quanto as eleições diretas no Brasil: a compra de votos. Com a chegada da reta final da campanha, a corrupção de políticos em busca de um mandato se intensifica e o trabalho da Justiça Eleitoral aumenta.

O principal termômetro do volume das operações de troca de dinheiro ou favores por votos é o número de denúncias feitas sobre o assunto. A quantidade de denúncias de irregularidades que chegam diariamente ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) tem aumentado expressivamente.

Enquanto no período de 24 de julho a 24 de agosto tinham sido feitas 176 denúncias (uma média de 5,6 por dia), no período de 25 de agosto a 19 de setembro foram 210 denúncias – uma média de 8,07 por dia. Já nesta semana, na segunda-feira, foram 16 e ontem foram 30 ligações. Os números, contudo, devem ser relativizados já que a maior parte dos crimes não chega ao conhecimento das autoridades.

E o período crítico começa a partir de agora porque há uma conjunção entre medo de não se eleger, a facilidade de fazer circular dinheiro de origem duvidosa e a perspectiva da impunidade.

“Ninguém compra votos a dois meses da votação, a compra de votos se intensifica neste período que o processo [eleitoral] vai se encerrando porque há candidatos que acabam partindo para tentar garantir a eleição”, explica o juiz Marcelo Raslan, de Campo Grande.

Veterano de 11 eleições, ele admite que a compra de votos ainda funciona e pode ajudar a mudar o curso da expressão das urnas. Normalmente, diz, a compra de votos se realiza sob o disfarce da contratação de cabos eleitorais.

Para o juiz, a legislação em vigor este ano trouxe um avanço na fiscalização dos gastos de campanha, mas deixou aberta a porta para a contratação legal de cabos eleitorais. Um outro fator é a proibição de muitas modalidades de publicidade, como outdoors e distribuição de brindes. “Muito do dinheiro da propaganda pode ser canalizado para a compra de votos”, admite.

Raslan afirma, contudo, que a apreensão de uma lista como nomes e números de títulos de eleitor já permite a prisão em flagrante e indiciamento por compra de votos.

Prática antiga – O sociólogo David Victor Emmanuel Tauro, da UFMS (Universidade Federal de MS), acredita que a compra de votos é uma anomalia própria do sistema político representativo e não parece ser uma exclusividade nacional. “Em todos os lugares onde há voto há compra de voto, há favorecimento indevido, o problema aqui é o ciclo vicioso entre os Poderes que favorece a impunidade”, afirma.

O ciclo, explica o cientista, começa com a elaboração de leis cheias de brechas que dificultem o combate a corrupção. “Como há leis frouxas, um Poder pode jogar sobre o outro a responsabilidade e isso no final acaba refletindo muito na prática política da sociedade”.

Raslan acha que a responsabilidade não está somente nas leis e na maneira como elas são cumpridas. “A compra de votos só floresce onde há ausência de cidadania, o eleitor pode fazer a sua parte e se valorizar dizendo não à compra de votos e não tentando aumentar o preço”, diz.