A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2749/03, do deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP), que obriga a indústria automobilística a produzir pelo menos 10% de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV).
Pelo projeto, os veículos poderiam ter um segundo combustível alternativo, seja álcool, gasolina ou ambos, e o uso do GNV seria obrigatório para toda frota de táxis nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Já os veículos de transportes coletivos, pelo projeto, deveriam, em um prazo de cinco anos, ser substituídos ou adaptados para GNV e álcool. De acordo com a proposta, os veículos movidos a GNV teriam desconto de 70% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Custos elevados
O relator do projeto na Comissão, deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), votou pela rejeição da medida por entender que a construção de uma malha de gasodutos capaz de atender a todo o País exigiria vultosos investimentos. "Os custos de estocagem do gás natural são elevados e a dificuldade para liqüefazer o produto faz com que ele tenha que ser logo consumido", explicou o relator.
Atualmente, apenas os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo dispõem de uma malha de distribuição com capacidade de atender aos consumidores de gás natural. A maior parte do gás natural produzido no Brasil é extraído na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Tramitação
Apesar da rejeição, o projeto segue tramitando. Ele está agora na Comissão de Defesa do Consumidor, onde aguarda designação de relator. Depois, deverá seguir para a análise, inclusive no mérito, da Comissão de Finanças e Tributação. Por fim, caberá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania apreciá-lo apenas quanto à juridicidade e constitucionalidade. Se for aprovado pelas outras comissões, o projeto deverá ser votado pelo Plenário.



Reportagem - Érica Amorim
Edição - Luiz Claudio Pinheiro