Substitutivo aprovado é de autoria de ZambiasiA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira o substitutivo do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao Projeto de Lei da Câmara 109/06, que trata flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil. Aprovado por acordo, apenas com a abstenção do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o texto permite às emissoras colocar o programa no ar entre as 19h e 22h pelo horário de Brasília. O projeto será agora examinado pelo plenário, em regime de urgência.
“As emissoras vão avaliar em que horário será melhor retransmitir o programa. Em algumas regiões, manterão o horário das 19 horas, pois o aprimoramento do programa o torna mais interessante”, disse Zambiasi ao apresentar seu voto.

Ao mesmo tempo em que optou por um substitutivo ao projeto proveniente da Câmara, o relator decidiu pela rejeição de cinco outros projetos semelhantes apresentados no Senado. Um deles era de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que concordou com o texto elaborado por Zambiasi. A senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) também apoiou a proposta, lembrando a importância da Voz do Brasil para os que vivem no interior do Brasil e têm no programa uma de suas principais fontes de informação.

O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, comemorou a aprovação do substitutivo. Segundo o empresário, há motivos de sobra para justificar a flexibilização: a audiência das emissoras de rádio despenca com A Voz do Brasil (de 19,42% para 2,44%, segundo levantamento do InterMeios); hoje, a rede pública e estatal de comunicação soma 648 veículos; o programa prejudica a prestação de serviços informativos, de utilidade pública, como a situação do trânsito em grandes cidades, ou mesmo de cobertura ou apoio em casos de calamidades ou desastres. Atualmente, operam mais de 9 mil emissoras de rádio e, apenas a rede de radiodifusão governamental e educativa, alcança um total de 648 emissoras de TV e rádio.

“Nesses 75 anos que nos separam da primeira transmissão da Voz do Brasil, o país passou por grandes transformações tecnológicas, sociais e econômicas. O rádio se adaptou para concorrer com as novas mídias que surgiram e até a rotina das cidades mudou completamente. Mas o modelo do programa continua igual”, afirma o presidente da entidade. A Voz do Brasil foi criada em 1935 pelo presidente Getúlio Vargas para levar informação do Poder Executivo à população. À época, todo o mercado de radiodifusão se restringia a 41 emissoras, e o rádio era o principal meio de comunicação de massa.

Assessoria de Comunicação da Abert com informações da Agência Senado