A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 2184/03, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que obriga as instituições de ensino superior a incluírem, nos currículos de todos os cursos, a prática de atividades esportivas. O relator da matéria, deputado Chico Alencar (PT-RJ), ressalta a responsabilidade de essas instituições oferecerem condições estruturais e pedagógicas para que o estudante possa praticar esportes de modo produtivo.
A comissão aprovou emenda apresentada pelo relator que torna facultativa a prática desportiva. Para o parlamentar, "as condições pessoais ou profissionais dos alunos podem dificultar sua participação".
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.