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23/12/2008 09:00

Chinaglia: PEC aprovada pelo Senado aumentaria gastos

Agência Câmara

Arlindo Chinaglia não entende por que o Senado não concordou em reduzir gastos das câmaras de vereadores.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, foi cumprimentado por deputados na sessão desta segunda-feira pela "decisão corajosa, de acordo com o desejo do povo brasileiro", nas palavras de Sebastião Madeira (PSDB-MA), de não promulgar as alterações feitas pelo Senado na proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores do País.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da Mesa Diretoria da Câmara de não promulgar a emenda. O argumento de Garibaldi é que a Câmara não tem poder de se recusar a promulgar a PEC. Arlindo Chinaglia disse não entender "por que o Senado não concordou em reduzir gastos das câmaras de vereadores".

Segundo o presidente, a medida aprovada pela Câmara em maio causaria uma economia aos cofres públicos de R$ 1,5 bilhão. "Eles foram ao STF, o que me parece uma atitude completamente desproporcional à relação das duas Casas. O Senado vai ter que explicar para a História por que ele ficou contra a redução de despesas", enfatizou.

A atitude do STF, avaliou o presidente, foi correta, pois o tribunal pediu mais informações à Câmara, ao invés de deferir a liminar pedida pelo Senado. "Daremos as informações ao STF", informou.

Reação emocional
Chinaglia ressaltou que "alguns senadores reagiram de forma emocional, porque não entenderam alguns aspectos da medida". A Câmara, segundo ele, não poderia simplesmente negar sua posição de Plenário "para acatar interesses de alguns senadores".

Chinaglia destacou que alguns senadores "falaram barbaridades" sobre o assunto e informou que o Senado não fez nenhum contato oficial com a Câmara sobre o assunto. Com referência ao mal-estar, disse, "não foi a Câmara quem o criou, pois os deputados votaram em segundo turno a proposta de emenda dos vereadores em maio", afirmou.

Chinaglia observou ainda que a decisão do Senado modifica o resultado das eleições municipais e, por isso, deveria ter sido tomada antes do processo eleitoral. "Quem garante que os suplentes não teriam sido outros com o maior número de candidatos? A decisão do Senado transformaria suplentes em vereadores", opinou.

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