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19/10/2007 14:56

Chinaglia estuda fazer sessões para aprovar CPMF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que, se necessário, fará sessões extraordinárias para a aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, caso o projeto seja alterado na votação do Senado Federal e tenha que voltar à apreciação dos deputados. "Na nossa legislatura, nós fizemos mais sessões extraordinárias do que ordinárias e é claro que, quando é algo de interesse para o País, nós imprimimos um ritmo ainda maior e, se necessário, faremos sessões extraordinárias", disse Chinaglia, que participou de cerimônia de inauguração da destilaria de álcool na cidade de Tanabi, interior de São Paulo.

O presidente da Câmara admitiu que o projeto de emenda constitucional da CMPF deve tramitar com lentidão no Senado, caso haja a obstrução como as que ocorreram na Câmara por parte do DEM e do PSDB. "Na Câmara houve uma demora maior em função da dura obstrução, principalmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se houver esta obstrução também no Senado vai ser difícil agir com rapidez ali", disse Chinaglia. Ele prevê, no entanto, uma tramitação mais rápida caso o projeto volte à Câmara do que as 18 sessões pelo qual passou antes de ser enviado ao Senado.


Ele defendeu ainda a aprovação da prorrogação da CPMF e criticou a possibilidade de uma divisão da arrecadação. "Se você faz a repartição entre Estados e municípios, aí vira imposto", afirmou. Já em relação ao projeto que amplia de quatro para seis meses o período de licença maternidade, Chinaglia disse que não deverá haver dificuldades para aprovação da proposição na Câmara. "É um período compatível com a amamentação e com os cuidados iniciais com o bebê e deve passar (na Câmara), pois é necessário para o Brasil que ainda tem, mesmo com a redução, uma mortalidade infantil ainda grande", disse.


Por fim, o presidente da Câmara defendeu que o PT não exija na Justiça os cargos de parlamentares que deixaram o partido e se mudaram para outros, como foi o caso da vereadora paulistana Soninha Francine. "Eu acho que o partido não deve reivindicar porque quem não se identifica é até bom que saia, porque a fidelidade se dá no plano político e ideológico", concluiu.




Agência Estado

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