Cassilândia, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

02/12/2009 15:38

CCJ do Senado aprova vale-cultura

Marcos Chagas, Agencia Brasil

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (2) o projeto de lei do governo que institui o vale-cultura no valor de R$ 50 para os trabalhadores. O benefício só será concedido no caso de as empresas aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, também previsto no projeto.

O programa será gerido pelo Ministério da Cultura. Pela proposta, o incentivo será concedido mensalmente àqueles que recebem até cinco salários mínimos, hoje R$ 2.325, e terá descontado de sua remuneração 10% do valor do vale. Acima desta renda, os descontos pelas empresas variam, pelo projeto, entre 20% e 90%, de acordo com a faixa salarial.

A proposta do governo estabelece que até 2014, ano-calendário 2013, as empresas poderão deduzir em suas declarações de imposto de renda 1% do valor gasto a título de aquisição do vale-cultura. Para tanto, se tomará como base o lucro real da instituição.

O projeto de lei ainda será apreciado pelo plenário do Senado. No caso de aprovação, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.



Edição: Lílian Beraldo

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 05 de Dezembro de 2016
09:00
Maternidade
Domingo, 04 de Dezembro de 2016
09:00
Maternidade
Sábado, 03 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)