A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia iniciou no mês de Maio deste ano um trabalho de recuperação do rio Santana.

Equipes da PMA estão visitando as propriedades rurais servidas pelas águas do rio Santana e notificando os proprietários a procederem o isolamento das áreas de preservação permanente (APP\\\'s) ao longo das margens do rio e das nascentes que o alimentam, de forma a protegê-las de fatores degradantes como a passagem de gado para dessedentação e o assoreamento por processos erosivos.

Inicialmente, a PMA comparece à propriedade, identifica o proprietário ou responsável e lavra uma Notificação, concedendo um prazo médio de 180 (cento e oitenta) dias para o cumprimento. Nesse caso, não há aplicação de multa e uma via da notificação é encaminhada ao Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente) que passa a acompanhar o cumprimento efetivo da Notificação.

Se o proprietário cumprir a Notificação dentro do prazo estipulado, basta comunicar o cumprimento à Promotoria, que requisita uma nova vistoria à Polícia Ambiental para comprovação do trabalho realizado. Em caso de descumprimento, o notificado fica sujeito as penalidades previstas em lei e pode ser obrigado a reparação por danos ambientais possivelmente causados através de uma ação civil pública.

Ao visitar as propriedades, a PMA leva informações aos produtores rurais sobre como devem proceder o isolamento das APP\\\'s. As cercas não podem ser pregadas em árvores ou utilizar madeira sem procedência, e devem obedecer aos limites estabelecidos em lei. Os produtores rurais também recebem orientações sobre as formas corretas de utilização dos recursos naturais, como a captação de água, manejo e conservação do solo, exploração de madeira seca para uso na propriedade e recuperação voluntária de erosões.

A iniciativa de PMA conta o apoio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Cassilândia, a exemplo do trabalho de recuperação do córrego Cedro e tem produzido excelentes resultados para ambas as partes. Os produtores rurais tem a oportunidade de recuperar as áreas exploradas pela pecuária sem a imposição de multa, deixam de perder gado por atolamento e tem aumento no volume e qualidade da água. Com a retirada dos fatores degradantes e o isolamento, a vegetação nativa cresce rapidamente, protegendo o solo e abrigando animais silvestres.

O rio Santana nasce na Fazenda Xodó, no município de Cassilândia. O local impressiona pela beleza, pois a água que corre mansa é cristalina e muito pura. Alguns quilômetros abaixo da nascente, na Fazenda Árvore Grande, o rio despenca da serra numa cachoeira de mais de vinte metros de altura. Infelizmente, ao longo de seu curso ,o rio Santana recebe enormes quantidades de areia, provenientes de erosões e da exploração inadequada do solo. No município de Paranaíba, o Santana já apresenta as tristes consequências do assoreamento.

Nesse trabalho de recuperação e proteção, oito propriedades já foram visitadas e, destas, quatro já tiveram seus proprietários identificados e notificados. O trabalho é lento, porque a PMA de Cassilândia dispõe de efetivo reduzido e têm de aliar esse trabalho as demais atividades de fiscalização ambiental, como o atendimento de denúncias, patrulhamento fluvial, realização de vistorias, captura e recolhimento de animais silvestres e outros, nos quatro munícipios que compõem a área de atuação da unidade.

A PMA orienta os proprietários de imóveis rurais servidos pelo rio Santana que iniciem de forma voluntária o isolamento das áreas de preservação permanente em suas propriedades retirando o gado das margens de rios, varjões e nascentes, e isolando tais áreas com cercas de arame. Colocamos a disposição o telefone (67) 3596-3405 e o e-mail [email protected] para informações e esclarecimento de dúvidas.