A emenda constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura será promulgada hoje (10), às 11 horas, em Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

De caráter plurianual, o plano visa a promover o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público pertinentes à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

Também estão previstas no plano a produção, promoção e difusão de bens culturais, a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões, a democratização do acesso aos bens de cultura e a valorização da diversidade étnica e regional.