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Câmara e Senado elegem hoje novos presidentes

Ellis Regina/ABr - 14 de fevereiro de 2005 - 10:03

Brasília - A Câmara dos Deputados e o Senado elegem hoje os novos presidentes que vão comandar as duas Casas pelos próximos dois anos. As sessões serão realizadas a partir das 16 horas.

Na Câmara, cada um dos cinco candidatos tem direito a falar por dez minutos antes do início da votação. Após votar em cabine fechada, cada um dos deputados deve colocar a cédula para a eleição de presidente em um envelope e depositar o voto em urna específica para esse cargo. As cédulas com os nomes dos candidatos escolhidos para os outros cargos deverão ser colocadas em um envelope diferente, que será depositado em outra urna só para esses outros cargos da Mesa (primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário, terceiro-secretário, quarto-secretário e quatro suplentes de secretário).

Dois deputados indicados à presidência pelos partidos e candidatos avulsos acompanham o trabalho de apuração de votos. Em primeiro lugar, serão apurados os votos para presidente. Será eleito em primeiro turno o candidato que obtiver a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos. Caso nenhum candidato obtenha este resultado, haverá segundo turno com os dois candidatos mais votados. Se houver empate no segundo turno, é eleito o candidato mais idoso.
Até agora, cinco candidatos disputam a presidência da Casa: o candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e os candidatos avulsos Virgílio Guimarães (PT-MG), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Jair Bolsonaro (PFL-RJ) e Severino Cavalcanti (PP-PE).

De acordo com o princípio da proporcionalidade partidária, que dá aos partidos o direito de indicar o parlamentar para ocupar um dos onze cargos da Mesa Diretora, a presidência caberia ao PT, que é a maior bancada da Casa, a primeira-vice ao PFL, a segunda-vice ao PP, primeira secretaria ao PMDB, segunda secretaria ao PTB, terceira secretaria ao PSDB e quarta secretaria ao bloco PL e PSL. A distribuição, embora seja proporcional, não elimina as inscrições avulsas. Isso significa que, embora o PT tenha direito à vaga da presidência, qualquer deputado pode concorrer como avulso.

As inscrições para concorrer à vaga da Mesa Diretora da Câmara podem ser feitas até uma hora antes da eleição começar, às 16 horas.

No Senado, a sessão será aberta para início da votação quando houver a presença de, no mínimo, 41 dos 81 senadores em plenário. A eleição do presidente é por maioria simples, ou seja, a maioria dos votos dos senadores presentes. Como há apenas um candidato à presidência, o senador Renan Calheiros (AL), indicado pelo PMDB, a votação será feita pelo painel eletrônico e não em cédulas de papel como está previsto na Câmara dos Deputados

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