A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir as propostas das três entidades nacionais dos médicos (Federação Nacional do Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira) para valorização dos médicos contratados pelo SUS ou que prestam serviços a esse sistema.

Reunidas em Brasília no ano passado, essas três entidades unificaram suas reivindicações: piso salarial nacional de R$ 7.503 para os médicos contratados pelo SUS, relativos a uma jornada semanal de 20 horas; criação de um plano de cargos e salários para esses profissionais; e criação de carreira de Estado com incentivos para os profissionais do SUS que forem trabalhar em cidades onde não há médicos, como no interior da Amazônia.

As entidades também pedem reajuste dos valores e atualização da lista de procedimentos utilizada pelos médicos de hospitais particulares e filantrópicos que prestam serviços para o SUS. Hoje, o SUS paga R$ 2,70 pela consulta de pediatria e clínica geral e R$ 10 pela consulta de outras especialidades. O valor da consulta estipulado pelas entidades médicas para planos privados de saúde é de R$ 42, admitindo-se uma variação de 20% para mais ou para menos.

Foram convidados para o debate:
- a diretora de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade;
- o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, José Erivalder de Oliveira;
- o vice-presidente das regiões Norte e Nordeste da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.





Agência Câmara