Cassilândia, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

17/05/2004 16:44

Busato mantém posição contrária à sumula vinculante

Agência Câmara

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, reafirmou hoje ser contra a aprovação de um dos principais pontos da reforma do Judiciário, a súmula vinculante. Segundo ele, a adoção deste mecanismo tira a independência dos juízes e abre parte da competência do Congresso Nacional para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Busato a medida não contribui em nada para a economia dos cofres públicos. “O governo poderia ter uma opção muito mais criativa, mais democrática, dentro do espírito brasileiro. A súmula vinculante é uma imposição de cima para baixo, uma imposição da Suprema Corte em cima do juiz de primeira instância”, enfatizou o presidente da OAB.

Roberto Busato se reuniu hoje com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em um almoço no Conselho Federal da OAB. Também estiveram presentes juristas e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 07 de Dezembro de 2016
03:14
Loteria
Terça, 06 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do Dia
09:00
Maternidade
Segunda, 05 de Dezembro de 2016
21:32
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)