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12/08/2005 10:06

Brasil aumenta alíquotas de importação de calçados

Agência CNI

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aumentou de 14% para 35% a alíquota de importação de quatro tipos de calçados, cujas compras têm aumentado acima da média do setor. A mudança, que tem o objetivo de proteger a indústria brasileira contra a concorrência dos produtos chineses, será feita por meio da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, porque o Brasil pode incluir ou retirar da sua lista 20 dos 100 itens com alíquotas diferenciadas. A decisão foi tomada em reunião realizada ontem à tarde.

A revisão da Lista de Exceção é feita a cada seis meses e dessa vez o país aproveitou para incluir quatro grupos de calçados, que incluem de calçados de borracha, calçados de plástico, calçados de couro natural e calçados para esporte e semelhantes. O aumento da tarifa é válido até 31 de dezembro deste ano, quando a Lista de Exceção será extinta. Outros dois tipos de calçados que já se encontravam na lista tiveram sua tarifa elevada de 25% para 35%.

De acordo com o secretário executivo da Camex, Mário Mugnaini Jr, a medida entrará em vigorar assim que a resolução Camex for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias. Mugnaini afirmou que a via utilizada (Lista de Exceção) foi a maneira mais ágil encontrada pelo governo para atender ao pleito do setor calçadista, que vem reclamando da concorrência de produtos chineses com preços mais baixos. Segundo ele, uma alteração permanente da TEC do Mercosul ainda precisa ser melhor discutida pelo governo antes de ser apresentada aos demais países do bloco.

Além desses produtos, seis tipos de insumos para adubos e fertilizantes prontos, que já constavam da lista, tiveram sua alíquota alterada de 4% para 2%. De acordo com Mugnaini, essa foi uma proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura, como forma de baratear os insumos agrícolas para os agricultores brasileiros, principalmente os da região Sul, que foram muito afetados pela estiagem desse ano.

Os ministros decidiram ainda recolocar o processo de anti-dumping de pneus de bicicletas provenientes da China. O país havia sido retirado da lista em 2004, mas volta agora uma vez que 60% das importações de pneus do país têm origem chinesa. Segundo Mugnaini, a entrada desses produtos estava afetando a indústria nacional por apresentar preços mais baixos que os praticados no País. A partir de agora, os pneus chineses terão que pagar US$ 0,15 por kg para entrar no Brasil.

O país levará para a próxima reunião do Mercosul, a ser realizada semana que vem, em Montevidéu, a proposta de alterar a TEC de defensivos agrícolas, uma vez que boa parte desses produtos é importada. A proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura e aprovada pela Camex prevê redução da TEC de 8% para 4%. As informações são do site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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