Cassilândia, Segunda-feira, 17 de Junho de 2019

Últimas Notícias

30/05/2019 09:20

Bolsonaro aguarda estudos para decidir sobre franquia de bagagem

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vai analisar estudos de órgãos vinculados ao governo para decidir se mantém o despacho gratuito de bagagens em voos domésticos, informou hoje (29) o Palácio do Planalto. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor.

Na última quinta-feira (23), durante um café da manhã com jornalistas, o presidente chegou a dizer que estaria inclinado a manter a gratuidade no despacho de bagagem. Hoje, perguntado se o presidente já teria se decidido por não vetar o despacho gratuito de bagagem, o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, disse que uma definição sobre o assunto é "prematura" e que o presidente ainda não se debruçou sobre os estudos técnicos do governo.

"O presidente, ele esboça opiniões, mas, ao decidir, vale-se de estudos profundos e técnicos realizados pela equipes e pelos órgãos responsáveis por cada um deles. Esse é mais um tema que o presidente valer-se-á desses estudos para tomar sua decisão final, de forma que, agora, neste momento, é prematuro estarmos a discutir isso, porque o presidente não se debruçou para confirmar ou não o que nós estamos tratando", afirmou. O prazo para sanção termina em 17 de junho.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou, no mês passado, que a volta da franquia de bagagens pode afetar os investimentos no mercado aéreo e prejudicar a concorrência no setor. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também quer que o veto ao despacho de bagagem seja confirmado. No mês passado, o órgão disse que a volta da franquia mínima de bagagem poderia afastar novas empresas e investidores interessados no setor aéreo do país.

Já entidades de defesa do consumidor, como o Idec, são favoráveis à manutenção da gratuidade de bagagem nos voos nacionais. "O Idec entende como positiva a mudança aprovada no Congresso, já que a prometida diminuição no preços das passagens aéreas com o fim da franquia de bagagens não se concretizou", disse em nota.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 16 de Junho de 2019
13:00
Copa América
09:00
Santo do Dia
Sábado, 15 de Junho de 2019
06:07
Cassilândia
00:30
Copa do Mundo de Futebol Feminino
Sexta, 14 de Junho de 2019
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)