O dia 10 de novembro pode virar o Dia Nacional de Combate à Biopirataria. A sugestão (PL 3656/04) é do deputado Sarney Filho (PV-MA), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o tráfico de animais e plantas silvestres da fauna e flora brasileiras. "De um total catalogado em todo o mundo, existe cerca de 1,5 milhão de espécies, sendo que 10% a 20% estão no Brasil. Esse dado, por si só, dá a dimensão da nossa biodiversidade, e também da nossa responsabilidade", analisa o parlamentar. "Na Amazônia brasileira há cerca de cinco espécies de seres vivos para cada centímetro quadrado de floresta", exemplifica.
Sarney Filho afirma que a ciência ainda desconhece grande parte das espécies existentes no planeta e da aplicação das espécies já descritas, por exemplo, para fins biomédicos e de alimentação.

Potencial cobiçado
"Toda essa riqueza biológica é muito cobiçada", alerta o parlamentar, o que contribui para o incremento do tráfico de animais e plantas silvestres. "Criar uma data nacional de combate à biopirataria não é apenas um ato formal. É também uma forma de fomentar a reflexão sobre a necessidade de melhor conhecer nossa biodiversidade, de protegê-la e usá-la de modo ecologicamente sustentável", resume.

Andamento
A proposição foi apensada ao Projeto de Lei 2487/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que determina que o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria seja comemorado no dia 3 de dezembro. A matéria tramita em regime de urgência e por isso está sendo analisada, simultaneamente, pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania .
A proposta ainda terá que ser votada pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Regina Céli Assumpção