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01/06/2005 09:58

BC diz agir com prudência para que cooperativas cresçam

Spensy Pimentel/ABr

Desde o início dos anos 90, o Brasil passa por uma reestruturação do seu cooperativismo de crédito. "Nossa forma de agir tem sido prudencial e boa, para que o setor cresça paulatinamente", explicou, em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Darcy da Silva Alves.

Os representantes de cooperativas, por sua vez, concordam com a precaução. "Estamos muito cautelosos ainda", afirma Vanderley Ziger, diretor presidente da rede Ancosol, formada por cooperativas de agricultores familiares.

O interesse mais pronunciado em mudanças imediatas está principalmente relacionado às cooperativas urbanas, com maiores possibilidades de operar as instituições de livre admissão (não vinculadas a uma categoria profissional específica). "Reconhecer o direito da livre e incondicionada admissão de sócios" é a reivindicação que encabeça a Carta de Cuiabá, síntese das deliberações do 5o Concred (Congresso da Confederação Brasileira de Cooperativas de Crédito), realizado em 2004.

Esse pedido por reconhecimento da admissão incondicionada é baseada no artigo 5o da Constituição, que estabelece o princípio da liberdade de associação. O agrônomo Reginaldo Magalhães, da Universidade de São Paulo, estudioso das cooperativas de crédito, explica a importância das instituições de livre admissão: "São como os bancos de pequeno porte, que foram importantes para o desenvolvimento local em países como os Estados Unidos, a Alemanha".

Magalhães explica, porém, que há riscos: "Essas instituições costumam ser bem sucedidas quando há grande proximidade com os associados. Se forem muito grandes, podem perder a capacidade de controle social e, ou vão acabar tendo de funcionar como os grandes bancos, criando um sistema de garantias, ou terão de assumir um risco muito grande".

Em 1990, o governo Collor decretou a extinção do Banco Nacional de Crédito Cooperativo – um banco estatal em associação com capitais de cooperativas, que existia desde 1951. Depois, em 1992, o Banco Central proibiu a criação de cooperativas de livre associação. Ao longo dos últimos anos, as regras para o setor foram sendo progressivamente flexibilizadas.

"Embora seja tentadora a idéia de queimar etapas com a experiência alheia, implantando-se modelos regulatórios de sucesso, é preciso antes observar a realidade local e suas peculiaridades, as tendências naturais do setor e seus problemas, além do marco legal disponível – também reflexo de traços culturais próprios – para abrir caminhos novos com alguma segurança de êxito. É com essa visão realista que o Banco Central tem acompanhado o movimento cooperativista", afirmam o diretor Sérgio Darcy da Silva Alves e o consultor Marden Marques Soares, no documento "Democratização do Crédito no Brasil – Atuação do Banco Central", disponível na página do BC na internet.

Em 1995, o BC passou a autorizar a criação de bancos cooperativos. A legislação mais recente "praticamente os equiparou aos bancos comerciais", segundo o texto de Alves e Soares. Além disso, desde 2003, as cooperativas de livre admissão voltaram a ser permitidas, e, hoje, os bancos cooperativos já têm acesso até mesmo à equalização de recursos feita pelo Tesouro no caso de recursos próprios (captados em poupança, por exemplo) serem utilizados para a concessão de empréstimos subsidiados – como é o caso do crédito agrícola.

Hoje, como instituições participantes do Sistema Financeiro Nacional, as cooperativas de crédito têm que obedecer às regras estabelecidas pelos chamados Acordos da Basiléia. Isso limita o volume de empréstimos que as cooperativas podem oferecer em relação ao seu patrimônio.

Essas normas são uma espécie de consenso internacional estabelecido no âmbito do Banco de Compensações Internacionais – responsável pela certificação das transações financeiras internacionais e por recomendações usadas para criar normas por bancos centrais do mundo inteiro. O objetivo declarado dessas normas é o de "fortalecer a solidez dos sistemas financeiros", como explica o documento "Os Princípios Essenciais da Basiléia", disponível na página do Banco Central do Brasil na internet.

O diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Darcy da Silva Alves, afirma que a flexibilização das normas da Basiléia de acordo com o porte da cooperativa de crédito é um dos temas em estudo dentro do banco atualmente. Apesar disso, ele explica que a extensão de determinados privilégios ainda garantidos apenas aos bancos cooperativos envolve limitações operacionais. "Hoje, há só dois bancos, mas mais de 1,4 mil cooperativas. Como fiscalizar tudo isso?" As cooperativas são hoje quase 60% das 2,4 mil instituições que formam o Sistema Financeiro Nacional.

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