Brasília - Os municípios interessados em participar do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) têm até o próximo dia 27 de julho para se inscrever. Os recursos do Proinfância - R$ 200 milhões - são destinados à construção de creches e escolas, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos.

De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, hoje existe uma grande carência de creches e escolas infantis nos municípios, que são os responsáveis para atender as crianças de zero a seis anos. “O Proinfância foi lançado para dar auxílio financeiro aos municípios para a construção dessas escolas, além de garantir a aquisição de equipamentos e móveis para esses estabelecimentos de ensino”, explica.

Os critérios para a escolha dos municípios que receberão financiamento do programa, de acordo com o presidente do FNDE, são o número de crianças nesta faixa etária, a vulnerabilidade financeira dos municípios, ou seja , aqueles não têm condições próprias para construir creches e escolas.

Daniel Balaban informou ainda que os municípios estão recebendo uma carta contendo senha para preenchimento do formulário disponível na internet no endereço www.fnde.gov.br com o objetivo de se candidatar a participar do Proinfância.

O FNDE tem projetos padrão para a construção de creches e escolas para educação infantil, de acordo com o número de alunos que serão atendidos, até 100 alunos e de 100 a 500, e o tipo de terreno onde será construído o estabelecimento de ensino. O município habilitado, lembra Balaban, receberá também os móveis e equipamentos necessários dentro dos padrões mundiais de creches e escolas. Cada escola deverá ter um custo médio de R$ 400 mil.

O presidente do FNDE informou ainda que a meta do Ministério da Educação é ampliar esse Proinfância nos próximos três anos.

O ProInfância foi criado pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação. O programa tem por objetivo promover ações para aumentar o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta faixa etária suscetível a situações de vulnerabilidade social.

Mais informações sobre o programa na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (ligação gratuita).