O Tribunal Regional Eleitoral direcionou hoje dois votos pela manutenção do mandato do deputado estadual Ari Artuzi (PDT), “empatando o jogo” no processo movimento por seu antigo partido, o PMDB, que solicitava a recuperação da cadeira do parlamentar na Assembléia Legislativa. Porém, o processo ainda não foi concluído, uma vez que um novo pedido de vistas – desta vez do juiz Júlio Roberto Siqueira Cardoso – adiou a conclusão do caso.

O desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, que havia pedido vistas ao processo na semana passada, e o advogado Carlos Alberto de Jesus Marques, emitiram votos para que o deputado continue no cargo. No caso de Martins, a argumentação é de que Artuzi foi alvo de “grave discriminação pessoal” dentro do PMDB, diante de gestos e declarações de outros integrantes e lideranças do partido.

Em seu voto, o desembargador lembrou episódios que contaram com a presença de Artuzi, como a reunião na qual foi chamado de “animal de pêlo curto” pelo governador André Puccinelli (PMDB) e evento em Ponta Porã no qual o chefe do Executivo estadual, ao ser questionado quando declararia apoio ao deputado na disputa pela prefeitura douradense, disse que o faria quando o hoje pedetista consertasse os dentes e aprendesse a falar – teria colocando o dedo na boca de Artuzi.

Martins ainda sustentou que a entrada de Geraldo Resende no PMDB, com a intenção de disputar a prefeitura de Dourados, também demonstrava desprestígio a Artuzi – uma vez que o deputado estadual nunca escondera sua intenção de disputar o cargo. Desta forma, o desembargador considerou existir perseguição no partido contra o deputado, o que justificaria sua ida para o PDT.

Após este voto, o presidente do TRE, desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, convocou o juiz Júlio Siqueira para votar. Este, por sua vez, afirmou que o foto de Elpídio Martins não lhe dava convicção para proferir sua decisão sobre o caso, levando ao novo pedido de vistas e agendamento da nova votação para a próxima terça-feira (18).

Porém, o advogado Carlos Marques pediu da palavra e solicitou o direito de opinar já nesta sessão sobre o caso. O seu voto enfocou a questão do mérito e competência do TRE em apreciar tal questão, pregando “flexibilidade” da corte no julgamento sobre perda de mandato. Marques sustentou, ainda, que a troca de partido por falta de espaço político pode ser considerada justa causa. “Temos de fazer uma análise minuciosa, talvez não pelo deputado, e sim pelas pessoas que votaram nele”, complementou.