A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo entre Brasil e Bulgária sobre isenção de vistos para intensificar o intercâmbio turístico e comercial entre os dois países. O tratado facilita a entrada dos cidadãos de um dos países no território do outro. Pelo texto, não haverá necessidade de vistos desde que uma estada ou múltiplas estadas não excedam 90 dias, no período de 6 meses, contados da data da primeira estada.

A isenção de vistos não permite ao cidadão engajar-se em qualquer atividade profissional em bases de contrato de trabalho; nem prover serviços temporários; nem exercer práticas autônomas; nem desempenhar atividades relativas à produção de filmes comerciais; nem adotar crianças no território visitado. O acordo foi celebrado na Bulgária em abril deste ano.

O acordo ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.



Da Reportagem - Daniel Cruz/CL