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17/07/2004 06:32

Aposentados e pensionistas recebem correção em parcelas

Keite Camacho/ABR

O governo definiu hoje o cronograma de pagamento da correção dos benefícios de aposentados e pensionistas do período de março de 1994 a fevereiro de 1997. Pelo acordo entre governo e representantes de aposentados, o reajuste passa a ser incorporado ao benefício a partir de setembro e os atrasados serão divididos em parcelas anuais. Cerca de 1,8 milhão de pessoas têm direito ao acréscimo que pode chegar a 39,67%.

As medidas dependem, no entanto, de publicação de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Previdência Social, Amir Lando, informou que o texto da MP já está na mesa do presidente, que deve assiná-la na próxima quarta-feira.

O entendimento entre governo e aposentados estabelece que, para quem entrou com ação na justiça, o pagamento dos passivos acontecerá no prazo de 1 a 6 anos. Já para quem não buscou a justiça, o prazo de recebimento está entre 1 e 8 anos. Será necessário assinar um termo de adesão, que estará disponível em agências dos Correios, postos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e entidades representativas, como associações de aposentados e sindicatos.

Segundo Antonio Carlos da Costa, da Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, a escala de pagamento dos passivos foi montada com base nas faixas etárias e valores a receber. “Os valores serão parcelados por mês. Para quem tem mais de 70 anos e possui R$ 2 mil de passivo, terá um ano a receber. Entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, em dois anos. Para quem tem entre 65 e 70 anos, com R$ 2 mil de passivo, terá dois anos para receber. Isso para quem ajuizou a ação”, explicou Costa, que participou da reunião.

O ministro Amir Lando disse que a concessão dos benefícios já estará na folha de pagamento do próximo mês, o que libera o dinheiro em setembro. "Em agosto, terão o benefício os que recebem o pagamento nos dias 1 e 6 de cada mês. Em setembro, será a vez dos dias 2 e 7 e assim sucessivamente. Até dezembro, todos os benefícios serão implementados". Ele acrescentou que, mesmo que o benefício seja implentado em dezembro, a correção será retroativa a agosto.

"Nós vamos dar um ano de prazo para essa adesão. Nós quisemos dividir neste período de seis meses até dezembro para evitar as filas e a demanda excessiva", disse Lando. Segundo o ministro, foi feito um exercício para que a sociedade pudesse suportar o impacto dos atrasados, que é de R$ 12,3 bilhões.

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