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17/10/2005 12:47

Após piracema, pesca profissional pode ser suspensa

Inara Silva / Campo Grande News

A pesca profissional em Mato Grosso do Sul está em vias de ser suspensa a partir de 2006. O assunto será discutido entre as autoridades ambientais e o Conselho Estadual de Pesca durante a piracema, que vai de 3 de novembro a 28 de fevereiro, período de defeso dos peixes em que a pesca fica proibida. A intenção é que no ano que vem, os pescadores profissionais fiquem impedidos de exercer a atividade. A proposta está em estudo conjunto entre os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que alertam para a escassez de peixes nos rios dos dois Estados. O superintendente de Pesca Thomaz Liparelli ressalta que em algumas regiões, como nos rios Miranda e Paraguai, o pacu, o jau e o dourado estão em extinção. Para efetivar a proposta, falta ainda ultimar alguns detalhes, como um acordo com o governo federal.
Para atender os 1.274 pescadores profissionais que ficaram impedidos de pescar em Mato Grosso do Sul, o governo vai criar um seguro moratório, que seria o pagamento de um salário mínimo para o profissional que depende da atividade. Pela proposta, o governo estadual pagaria oito meses de salário, enquanto que o governo federal repassaria quatro meses, que hoje são referentes ao seguro-desemprego já pago durante a piracema. A previsão é que os recursos totalizem R$ 3 milhões nos quatro anos de moratória.
A contrapartida dos pescadores será a obrigação de participar de cursos de capacitação promovidos pelo governo em parceria com a Funtrab (Fundação do Trabalho), Senac e Senai. A idéia é que os profissionais que se adaptarem em outras funções deixem de receber o salário e passem a exercer outras atividades e logo deixem a pesca.

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