Cassilândia, Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

Últimas Notícias

17/03/2020 16:07

Após decisões conjuntas, TJMS publica portaria de prevenção ao Coronavírus

Site da OAB
Reunião entre o TJMS, MP e OAB para decidir sobre a prevenção ao contágio pelo CoronavírusReunião entre o TJMS, MP e OAB para decidir sobre a prevenção ao contágio pelo Coronavírus

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), disponibiliza a pedido do Tribunal de Justiça (TJMS) portaria com novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Judiciário.

As restrições e suspensão de alguns serviços foram definidas em reunião conjunta entre a OAB/MS, TJMS e Ministério Público, nesta segunda-feira (16).

Até o dia 31 de março não serão realizados atendimentos da Justiça Itinerante e da Carreta de Justiça; audiências em casos não urgentes, sessões no Tribunal do Júri envolvendo réus soltos e sessões dos órgãos julgadores do TJ e das Turmas Recursais. Sessões no Tribunal do Júri envolvendo réu preso serão realizados sem público, apenas com partes interessadas no processo.

Em atendimento a demanda apresentada pela OAB/MS, o TJMS determina na nova portaria que não estão suspensos os prazos processuais e o andamento de processos que tramitam eletronicamente, inclusive a emissão de alvarás para levantamento de dinheiro.

A portaria estabelece, ainda, regimes de teletrabalho para servidores com mais de 60 anos ou que estejam dentro do grupo de risco de transmissão do Coronavírus.

Confira aqui a portaria completa.

Texto: Laura Holsback / Foto: Gerson Walber

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 02 de Abril de 2020
10:00
Receita do Dia
Quarta, 01 de Abril de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)