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Admitida mudanças no projeto da reforma universitária

ACS - MEC - 08 de março de 2005 - 14:45

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), Ronaldo Mota, admite que o governo está disposto a mudar trechos do anteprojeto da reforma da educação superior que enfrentam resistência na sociedade. A declaração foi feita ontem, dia 7, em Recife, durante o 2º Fórum Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a Indústria e a Reforma da Educação Superior, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Jornal do Commercio, de Pernambuco.

Um dos temas mais debatidos foi a criação de um conselho comunitário em cada universidade. O anteprojeto sugere que o conselho inclua representantes de entidades docentes, instituições de pesquisa e funcionários da universidade, dentre outros. Mota explica que a composição do conselho será proposta pela própria instituição e que não haverá lista obrigatória. “O conselho não terá ingerência no dia-a-dia das instituições nem vai se sobrepor à sua administração”, explicou Mota.

O secretário destaca que outras reivindicações são contempladas no texto, como a abertura de cursos em função de características regionais. Segundo Mota, isso permitirá o surgimento de mais cursos de engenharia e tecnologia, uma reivindicação da CNI.

O Ministério da Educação receberá sugestões para a elaboração da proposta até o dia 30 próximo. A redação do anteprojeto pode incorporar alterações antes de o governo enviá-lo ao Congresso Nacional, como projeto de lei, em julho. “O anteprojeto nunca teve a pretensão de ser um texto acabado”, disse Mota.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, sugere que o anteprojeto contemple o oferecimento de vagas nas áreas de ciências exatas e biológicas nas universidades e estimule a educação a distância e a pesquisa científica. Monteiro elogiou a proposta de regionalização do desenvolvimento.

Disparidades — Segundo Tânia Bacelar, professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os desníveis de renda entre as regiões resultam em disparidades educacionais. “Quanto menor a renda, menor a qualidade de educação”, disse.

Indicadores do último censo da educação superior demonstram que a desigualdade de renda acompanha a desigualdade no número de matrículas no ensino superior. “Em 2003, enquanto o Nordeste detinha 16,1% do total de vagas oferecidas, o Sudeste tinha 49,3%”, salientou.

Repórter: Flavia Nery

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