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Admitida mudanças no projeto da reforma universitária
O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), Ronaldo Mota, admite que o governo está disposto a mudar trechos do anteprojeto da reforma da educação superior que enfrentam resistência na sociedade. A declaração foi feita ontem, dia 7, em Recife, durante o 2º Fórum Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a Indústria e a Reforma da Educação Superior, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Jornal do Commercio, de Pernambuco.
Um dos temas mais debatidos foi a criação de um conselho comunitário em cada universidade. O anteprojeto sugere que o conselho inclua representantes de entidades docentes, instituições de pesquisa e funcionários da universidade, dentre outros. Mota explica que a composição do conselho será proposta pela própria instituição e que não haverá lista obrigatória. O conselho não terá ingerência no dia-a-dia das instituições nem vai se sobrepor à sua administração, explicou Mota.
O secretário destaca que outras reivindicações são contempladas no texto, como a abertura de cursos em função de características regionais. Segundo Mota, isso permitirá o surgimento de mais cursos de engenharia e tecnologia, uma reivindicação da CNI.
O Ministério da Educação receberá sugestões para a elaboração da proposta até o dia 30 próximo. A redação do anteprojeto pode incorporar alterações antes de o governo enviá-lo ao Congresso Nacional, como projeto de lei, em julho. O anteprojeto nunca teve a pretensão de ser um texto acabado, disse Mota.
O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, sugere que o anteprojeto contemple o oferecimento de vagas nas áreas de ciências exatas e biológicas nas universidades e estimule a educação a distância e a pesquisa científica. Monteiro elogiou a proposta de regionalização do desenvolvimento.
Disparidades Segundo Tânia Bacelar, professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os desníveis de renda entre as regiões resultam em disparidades educacionais. Quanto menor a renda, menor a qualidade de educação, disse.
Indicadores do último censo da educação superior demonstram que a desigualdade de renda acompanha a desigualdade no número de matrículas no ensino superior. Em 2003, enquanto o Nordeste detinha 16,1% do total de vagas oferecidas, o Sudeste tinha 49,3%, salientou.
Repórter: Flavia Nery