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09/08/2007 07:34

Acusado de matar mãe é condenado a mais de 19 anos

TJGO

Por unanimidade, o 1º Tribunal do Júri de Goiânia condenou ontem (8) o servente de pedreiro Marcos Antônio Soares de Oliveira, de 49 anos, a 19 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de sua mãe Ilda da Silva Oliveira, 72, ocorrida em 15 de setembro do ano passado. A sessão foi presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara. Os jurados acolheram parecer do Ministério Público de Goiás (MP), representado pelo promotor João Teles de Moura Neto, que pleiteou a condenação de Marcos Antônio por homicídio praticado mediante três qualificadoras (circunstâncias que podem aumentar a pena): motivo fútil, uso de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Na dosagem das penas foram consideradas as agravantes de que o crime foi cometido contra mãe e contra idoso (maior de 60 anos), circunstâncias essas que também podem aumentar a pena. O corpo de jurados rejeitou a tese da defesa da negativa de autoria, feita pelo advogado Eliezer Lima de Barros, bem como a retirada das qualificadoras. O servente de pedreiro cumprirá a pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Durante interrogatório realizado nesta manhã pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o servente de pedreiro negou responsabilidade pela morte de sua mãe e demonstrando muita eloqüência, afirmou que ela era alcoólatra e que os ferimentos que resultaram em sua morte foram provocados pela mesma, que "vivia caindo dentro de casa". Dizendo-se vítima de perseguição da imprensa e dos vizinhos, que foram arrolados como testemunhas da promotoria, Marcos Antônio assegurou que Ilda estava bastante debilitada em razão do vício e da idade avançada. "Eu jamais agrediria minha própria mãe. Sou um homem, uso calças", comentou.

Contudo, durante sua apresentação, o promotor João Teles leu trechos de depoimentos de testemunhas - entre eles o da ex-mulher e o do filho de Marcos - que são unânimes em afirmar que as agressões feitas por Marcos Antônio contra a mãe eram diárias. Em depoimento prestado em juízo, Adriana Alves, que foi casada com ele durante nove anos e tem três filhos com o servente, contou que deixou o companheiro porque não mais suportava apanhar dele. Segundo trecho lido por João Teles, ela disse que já viu o então marido bater na mãe com chutes, socos, pontapés, de usar facas e até óleo quente para machucá-la.

Também o filho dele, o policial militar (PM) Wellington Alves de Oliveira explicou que saiu de casa porque Marcos Antônio o espancava desde pequeno e que baia na própria mãe diariamente. Tais declarações foram corroboradas por outras duas, igualmente lidas pelo promotor: os de Bruna Tais Pereira e Maria Lima, vizinhas da vítima. Conforme Bruna, às vezes, depois de apanhar muito do filho, Ilda caía no chão e Marcos Antônio a arrastava pelos braços, xingando-a. Ela afirmou que o servente se apropriava da aposentadoria da mãe e a obrigava a mendigar nas ruas. Confirmando esta versão, em seu depoimento Maria Lima disse, por sua vez, que freqüentemente o réu agredia Ilda quando chegava em casa e não havia comida pronta.

Caso

De acordo com denúncia do MP, o fato ocorreu por volta das 23h40, na residência onde ambos moravam, na Rua 402, Vila Viana. Relata a denúncia que Marcos Antônio tinha o hábito de agredir a mãe verbalmente, além de se apropriar da aposentadoria dela, obrigando-a a mendigar nas ruas. Além disso, a espancava frequentemente, sempre em ocasiões nas quais ele não encontrava roupa limpa ou comida pronta. No dia do crime, ele teria lhe dado murros e chutes na nuca, pescoço e braços também em razão de problemas domésticos.

Os vizinhos de Ilda informaram que a encontraram com os braços envoltos por jornais e amarrados com ligas, além de queimaduras provavelmente feitas com ferro de passar roupas. Ilda estava trancada em seu barracão, já em coma, "aguardando até que alguém a socorresse". Ela ainda foi encaminhada ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). Estava com hematomas na região cervical e toráxica, além de ferimentos corto-contusos em membros superiores. Internada, seu quadro evoluiu para desnutrição e rebaixamento do nível de consciência, tendo ela morrido três dias depois. (Sheila Cavalcante e Patrícia Papini)

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