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02/06/2004 08:16

Acordo prevê pequena redução no IR a partir de agosto

Agência Câmara

Governo e sindicalistas chegaram a um acordo sobre o reajuste da tabela do IR, após reunião que durou mais de duas horas, na residência oficial do presidente da Câmara, João Paulo Cunha. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou que, de agosto a dezembro e também no décimo-terceiro salário, será aplicado um redutor de R$ 100 na base de cálculo do Imposto de Renda. O desconto dos R$ 100 será feito no salário líquido — não no valor final a ser pago de IR.
Para calcular o efeito dessa mudança na renda, deve-se descontar do salário bruto todos os impostos pagos e também a contribuição à Previdência Social. Desse valor líquido descontam-se os R$ 100. Do valor que sobra, aplicam-se as alíquotas do IR.
Assim, quem recebe R$ 3 mil após os descontos previstos vai pagar alíquota do Imposto de Renda de 27,5% sobre R$ 875 e não sobre R$ 885 (que é a diferença entre os R$ 3 mil e R$ 2.115, valor em que se inicia a cobrança de 27,5% de imposto). Isso significa uma diferença de aproximadamente três reais mensais no Imposto de Renda. A medida vai privilegiar quem recebe valores pouco acima ao da faixa de isenção, já que, na prática, ela vai ser aumentada de R$ 1.050 para R$ 1.158.
Palocci afirmou que a redução vai significar queda de arrecadação de R$ 500 milhões, que devem ser compensados, afirmou, com economia e não com redução em investimentos.
Para o presidente João Paulo, o acordo possibilita a abertura de um diálogo maior para possibilitar uma correção da tabela do IR em 2005. "O Governo perderá um pouco de arrecadação, mas, por outro lado, a sociedade e os trabalhadores ganham", declarou.
Segundo o sindicalista Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, os sindicalistas saíram satisfeitos do encontro, apesar de a proposta do Governo ser inferior ao pleiteado.
A correção da tabela só será implementada no ano que vem, quando o Governo deverá enviar ao Congresso proposta progressiva, com número maior de alíquotas e possível reajuste nos descontos.


Reportagem - Paula Medeiros e Poliani Castello Branco
Edição - Patricia Roedel

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