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14/12/2005 15:44

Senado empossa Gilvan Borges para ocupar vaga

Marcos Chagas / ABr

A Mesa Diretora do Senado Federal empossou hoje (14) o senador Gilvan Borges (PMDB-AP). Ele ocupará o lugar do senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP), que teve a sua cassação homologada ontem (13).

O mandato do senador Capiberibe havia sido cassado após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou ao julgar processo em que era acusado de compra de votos durante a campanha eleitoral. Capiberibe está de licença médica há quase 30 dias, por conta de uma cirurgia cardíaca a que foi submetido.

Contra essa decisão, Capiberibe entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando cerceamento no direito de defesa. Por meio de liminar concedida pelo STF, ele reassumiu o mandato e a Mesa Diretora do Senado foi obrigada a abrir prazo para que ele pudesse se defender. Seus advogados devem recorrer à decisão por considerarem não ter existido direito à ampla defesa.

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