Últimas Notícias
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Em nota, IBGE corrige número de habitantes do Estado27 de outubro de 2004
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) retificou as informações divulgadas hoje a respeito dos números da população de Mato Grosso do Sul. ...
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TJMS elege nova diretoria27 de outubro de 2004
Os 25 Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça elegem hoje (27) a nova diretoria do Tribunal de Justiça para o biênio 2005/2006...
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Plano do Livro e Leitura será concluído até final do mês27 de outubro de 2004
O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) estará concluído até o final de outubro. O primeiro plano do gênero no País tem a participação de 13 ministérios ...
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INSS: Aposentadoria de professor tem regra diferentes27 de outubro de 2004
A Aposentadoria por tempo de Contribuição é um benefício de prestação continuada devido ao segurado que completa um período mínimo de contribuição ao sistema...
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Dados de CTPS perdida devem ser transcritos27 de outubro de 2004
Os trabalhadores que precisam da segunda via da carteira de trabalho devem solicitar ao empregador, para a devida transcrição, a cópia da ficha de registro, ...
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Reforma da Previdência garante novas aposentadorias27 de outubro de 2004
O secretário de Previdência Social, do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, disse que a Reforma da Previdência foi necessária porque o sistema previd...
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Aprovada assistência jurídica gratuita às microempresas27 de outubro de 2004
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, há pouco, o Projeto de Lei 3694/04, que prevê assistência judiciária gratuita às micro...
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Professor diz que Loas acabou com cultura do favor27 de outubro de 2004
O professor da Universidade Católica de Brasília e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Vicente de Paula Faleiros fez uma retrospectiva histórica do...
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Representante do CNAS defende normas para contrapartida27 de outubro de 2004
O representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ajur, defendeu, no seminário sobre as perspectivas da Assistência Social no Brasil,...
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Câmara aprova parcelamento do ITR em 12 meses27 de outubro de 2004
O Projeto de Lei 680/03, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que autoriza o parcelamento do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 12 meses, foi aprovad...
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Aprovada retirada de cobrança adicional do Simples27 de outubro de 2004
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, há pouco, o Projeto de Lei 2643/03, que diminui a carga tributária das empresas inseri...
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Secretária condena ações isoladas na assistência social27 de outubro de 2004
A secretária nacional de Assistência Social, Márcia Helena Carvalho Lopes, afirmou que a gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Governo esti...
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Ampliado prazo para quitação do crédito educativo27 de outubro de 2004
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou hoje a ampliação do prazo de parcelamento para quem deseja negociar a quitação do contrato do antigo Crédito Educati...
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Lula discute autonomia das universidades públicas27 de outubro de 2004
A busca pela autonomia das universidades públicas federais. Este foi o principal tema da reunião entre cerca de 50 representantes da Associação Nacional dos ...
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MS tem o pior resultado de receita própria do Brasil27 de outubro de 2004
Os municípios de Mato Grosso do Sul têm uma das menores receitas do País, conforme resultado da Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Pública...