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MPE afirma que lockdown de 10 dias é impositivo e vai fiscalizar municípios

Fonte: RD News

Redação - 26 de março de 2021 - 14:30

MPE afirma que lockdown de 10 dias é impositivo e vai fiscalizar municípios

Para o Ministério Público do Estado (MPE), o novo decreto do governador Mauro Mendes (DEM) determinando o fechamento de atividades não essenciais por 10 dias é impositivo aos 50 municípios, incluindo Cuiabá e Várzea Grande. Além do entendimento do MPE, foi feito o alerta de que será fiscalizado o cumprimento das medidas.

De acordo com nota do MPE, o uso da expressão “os municípios devem”, torna a norma uma imposição. Nesse sentido, os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), devem publicar novo decreto ainda nesta sexta (26).

“No meio de tantas dúvidas, temos uma certeza: quanto maior for a colaboração da população, mais rápido superaremos este momento. Não adianta a imposição de sacrifício a vários setores se a população não se conscientizar e cada um fazer sua parte”, cobrou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Esclareceu ainda que não cabe ao Ministério Público definir as medidas necessárias para conter o avanço da pandemia. “Somos totalmente conscientes de nosso papel, que é cobrar do gestor a adoção dessas medidas, baseadas em critérios técnicos. Também devemos analisar a razoabilidade ou não delas”, afirmou.

Entre os 50 municípios com risco muito alto de contaminação, além de Cuiabá e VG, estão Sorriso onde o prefeito Ari Lafin (PSDB) estudar costurar as medidas com decreto federal, que é mais flexível, Rondonópolis e Sinop ainda não se manifestaram.

São classificados como de risco muito alto de contaminação: Araguainha, Barão de Melgaço, Canabrava do Norte, Itanhangá, Jangada, Juscimeira, Nova Santa Helena, Planalto da Serra, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Torixoréu, União do Sul, Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tapurah, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade.