Não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 1º e 2 de abril, quinta e sexta-feira, em razão da Semana Santa. As atividades retornam no dia 5 de abril.

Última portaria divulgada pelo TJMS prorrogou o teletrabalho até dia 31 de março, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Agora, com a Semana Santa, o Tribunal deve retomar o trabalho presencial na próxima segunda-feira (5).

Lembrando que os processos eletrônicos não foram suspensos, bem como atos processuais, tais como audiências ou sessões de julgamento, desde que realizadas por meio de videoconferência. Apenas os processos físicos continuam suspensos até 31 de março.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.