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Geral

Termina sem acordo reunião sobre a reforma tributária

Ellis Regina/Agência Brasil - 09 de setembro de 2003 - 14:49

Terminou sem acordo a reunião dos líderes partidários, para tratar da reforma tributária. O PFL continua insistindo na obstrução da votação das emendas e destaques ao texto, e a base aliada já acena que pretende decidir pela maioria em plenário. De acordo com o vice-lider do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PT), foram apresentadas 44 emendas - 26 serão rejeitadas por serem irregulares.

O parlamentar informou que essas emendas podem ser prejudicadas porque modificam o texto já aprovado, o que não é permitido, já que as mendas podem acrescentar mas não podem modificar o texto original aprovado em primeiro turno no plenário. Segundo o vice-líder, outras emendas transcrevem partes de textos já rejeitados, o que é anti-regimental.

Pela contas da base aliada serão votados 18 emendas e oito destaques. A ordem de votação, segundo Albuquerque, será iniciada pelas emendas, hoje à tarde, com possibilidade de inversão. "Se alguns destaques repetirem o conteúdo da emenda, será mais interessante votá-los primeiro, uma vez que eles prejudicam as emendas que possuam textos semelhantes aos destaques rejeitados", explicou.

O líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira, explicou há pouco que as negociações vão continuar até o voto em plenário. Já o líder do PFL, José Carlos Aleleuia, disse que o partido vai utilizar todos os instrumentos regimentais necessários para obstruir a votação. O presidente da Casa, João Paulo Cunha, por sua vez, quer mudar a interpretação sobre a votação das emendas, o que vai prejudicar as emendas aglutinativas apresentadas. "Sem entendimento isto é uma aberração", alertou.




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