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Reforma da Previdência: aprovada em primeiro turno

Agência Brasil - 06 de agosto de 2003 - 08:23

As pressões dos governadores sobre as bancadas na Câmara surtiram efeito e o texto principal da reforma da Previdência foi aprovado, na madrugada desta quarta-feira, por 358 votos, contra 126 e 9 abstenções. Durante todo o dia, os partidos da base aliada procuraram melhorar o parecer do relator José Pimentel (PT-CE) para garantir a aprovação, em primeiro turno, da PEC 40. Todas as modificações foram avalizadas pelo Palácio do Planalto.
No PT, 80 parlamentares votaram sim, três contra, oito se abstiveram e um não votou. No PFL, foram 33 votos a favor e 36 contrários. No PMDB, 45 votaram sim, 18 não, três não votaram e um se absteve. Na bancada peessedebista, 29 votaram sim, 28 não e dois não votaram. O PTB registrou 39 votos favoráveis, oito contrários e três não votaram. O PP deu 31 votos a favor, 13 contrários e quatro deixaram de votar. No PL, 37 votaram sim e dois não votaram. No PSB, 24 votaram sim e cinco não.
A bancada do PPS, com 18 deputados, teve 17 votos favoráveis e uma ausência. O PDT registrou nove votos a favor da reforma, 4 contrários e uma ausência. No PcdoB, sete votaram a favor e quatro contrários. Os seis deputados do Prona votaram contra a matéria. No PV, quatro votaram a favor, um contra e um esteve ausente. O único deputado do PMN votou contra o texto principal do deputado José Pimentel e o único do PCS, favorável. No PSL, o único parlamentar votou favorável à PEC 40. Dos dois parlamentares sem partido, o deputado Feu Rosa (ES) votou sim e Osmânio Pereira (MG) não compareceu à sessão.
Quanto aos oito parlamentares petistas que se abstiveram, contrariando a orientação do partido, o presidente do PT, José Genoíno, disse que “houve uma ruptura política unilateral com o partido por parte desses deputados”. A punição, segundo ele, será definida pelo Diretório Nacional. Acrescentou que quando o PT fecha questão em torno de uma matéria e parlamentares contrariam a orientação, o partido não costuma “empurrar com a barriga a decisão sobre esses casos”.
Já o líder do PT na Casa, Nelson Pellegrino (BA), considera que deve ser dado um tratamento diferenciado aos deputados petistas que se abstiveram e aos que votaram contra a reforma. Segundo Pellegrino, os oito deputados que votaram pela abstenção não devem ser expulsos do partido. “Tem que se avaliar com calma esses casos”, afirmou o líder. Ele reconheceu que os deputados infringiram a disciplina partidária e que, por isso, deverão sofrer algum tipo de punição.
O Grupo dos 30 (parlamentares considerados mais radicais do PT) ficaram reunidos até o último segundo antes da votação do texto principal para decidirem sua posição diante do texto principal de José Pimentel. Os oito deputados que se abstiveram são: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), João Alfredo (CE), Maninha (DF), Mauro Passos (SC), Orlando Fantazzini (SP), Paulo Rubem (PE) e Walter Pinheiro (BA).
O presidente da Casa, João Paulo Cunha, marcou para hoje, às 14 horas, sessão ordinária para votar os Destaques de Votação em Separado (DVS) e as emendas aglutinativas de bancadas. (Marcos Chagas, Ana Paula Marra e Iolando Lourenço)

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